63 resultados encontrados para preceituada pelo codig - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 UDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, A PEDIDO DE LA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AU TOS. FOI DISPENSADA A OITIVA DA TESTEMUNHA SORAIA PRATES, MOMENTO EM QUE A DEFESA REQUEREU A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA KARINA MEN DONCA SANTOS PELA OITIVA DE LUCIANO CAMARGO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, AURELIO PINTO COIMBRA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 336907-10 2 015 809 0175 - 201503369077 VITIMA: CRISTIANE RODRIGUES DE MELO C OSTA ACUSADO: CARLOS HUMBERTO ROSA DA COSTA ADVOGADO(A): DR MAR C OS SOUZA DO AMARAL OAB/GO 26 468 AOS 22 DE AGOSTO DE 2017 AS 15 :0 0 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO AS SIS TENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ACAO PENAL PABLO FLEURE DOS REIS SILVA FRANK HONORATO DE OLIVEIRA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO ACERCA DAS TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DI REITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO LIVIA VAZ DA SIL VA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTO S DA ACAO PENAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLIC O EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE M-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 06/08/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 423417-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO FRANCISCO ALVES VITIMA : LAURISTELA RODRIGUES CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS A UTOS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO E DEFESA, CLARICE FRANCISCA DA SILVA, EDISON CARDOSO DE SOUSA E KATIA APARECIDA ALVES DA SILVA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO E M MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 TERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRE SENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO E M MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 _______________________________ DEFENSOR(A):_____________________ ____________________________________________ ACUSADO(A):_________ ________________________________________________________ TESTEMUN HAS:_____________________________________________________________ ___ _____________________________________________________________ __ ________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 RAL PARA A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, COMO POSTULADO POR AMBAS AS PARTES, E, AO MESMO TEMPO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL P ARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL) E COMPARECIMENTO MEN