Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Juiz Convocado Relator 33 concessão da liminar "inaudita altera pars" em sede Mandado de segurança. Acórdão DEJT Processo Nº MS-0000075-98.2014.5.19.0000 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA IMPETRANTE COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA, DA COM INDIGINA, DOS TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE VULNERAVEIS ADVOGADO JAYME BARBOSA CAN

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 427 obscuridade existente no julgado ou, ainda, a corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, PODER JUDICIÁRIO conforme art. 897-A da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO O embargante aponta omissão na decisão colegiada embargada quanto a alguns pontos essenciais à futura liquidação da sentença, PROCESSO nº 0001901-50.2014.5.07.0015 (RO) EM

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FUNDAMENTAÇÃO Vistos etc. Trata-se de Agravo de Petição interposto por PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA NORDESTE,em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Olinda/PE (ID nº. 2e60e70), nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, proposta por VILSON JOSÉ BOTELHO. Em suas raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2255 o filho, até porque moram em casas separadas mas no mesmo imóvel, o que favorece o contato e o convívio. Requereu a tutela de urgência que consiste no deferimento da guarda provisória da criança em seu favor (genitor).É o relatório.DECIDO. Os documentos de fls. 06/15 não são suficientes para conferir

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 638 II - FUNDAMENTOS DO VOTO O embargante, sob a alegação de omissão e contradição no julgado, asseverando em síntese que "verifica-se a necessidade de profunda manifestação sob o aspecto constitucional da matéria ventilada nestes autos, precisamente no que toca a disposição legal inserida no artigo 195 da CLT e a fundamentação utilizada para exclusão da insalub

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR(OAB: 24390/PA) ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA(OAB: 16551-A/PA) VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 11426/PA) USIMINAS MECANICA SA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2283 - MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ENOQUE NUNES DA SILVA DECISÃO - PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vi

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1157 Os autos foram conclusos para prolação do comando sentencial. Entrementes, analisando de forma minudente os argumentos lançados pela parte Ré, nas manifestações aos laudos periciais SAPEZAL, 22 de Junho de 2017 confeccionados pela Senhora Perita do Juízo, bem como o próprio conteúdo do laudo, precisamente, no que toca a falta de indicativos mais específicos sob

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11168 Por fim, os espelhos de ponto demonstram a existência de banco de Precisamente no que toca aos intervalos, verifico que o autor alega horas, refletindo o excesso de horas em determinados dias, seguido em sua inicial e em seu depoimento pessoal que não gozava da diminuição em outros, indicado por meio das designações habitualmente da pausa legal de uma hora para r

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DESPACHO 1158 Assinatura Vistos, etc. Os autos foram conclusos para prolação do comando sentencial. Entrementes, analisando de forma minudente os argumentos lançados pela parte Ré, nas manifestações aos laudos periciais SAPEZAL, 22 de Junho de 2017 confeccionados pela Senhora Perita do Juízo, bem como o próprio conteúdo do laudo, precisamente, no que toca a falta

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11181 da diminuição em outros, indicado por meio das designações habitualmente da pausa legal de uma hora para refeição e "banco de horas positivo" e "banco de horas positivo", não tendo o descanso, ao passo que a sua testemunha, Rosangela Pereira Dos obreiro demonstrado qualquer incorreção ou irregularidade Santos, declarou que nem sempre conseguia fazer uma hora d