Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 553 DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO. “”Compulsando os autos, verifico que na petição retro a assinatura apresentada não preenche os requisitos da digitalização previstos na Lei 11.280/2006 e no art. 4º da IN 30/2007, por não serem digitalizadas, mas sim, fotocopiadas, cosoante recente julgado. Contrariando ainda,o previsto no artigo 169 do CPC. Diante disso, intime-se o peti

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 554 13) 214-04.2011.8.06.0150/0 - Tombo: 3837 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE.: MARIA SOARES MOREIRA. “”Compulsando os autos, verifico que na petição retro a assinatura apresentada não preenche os requisitos da digitalização previstos na Lei 11.280/2006 e no art. 4º da IN 30/2007, por não serem digitalizadas, mas sim, fotocopiadas, cosoante recente jul

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 557 FERREIRA RODRIGUES. “”Compulsando os autos, verifico que na petição retro a assinatura apresentada não preenche os requisitos da digitalização previstos na Lei 11.280/2006 e no art. 4º da IN 30/2007, por não serem digitalizadas, mas sim, fotocopiadas, cosoante recente julgado. Contrariando ainda,o previsto no artigo 169 do CPC. Diante disso, intime-se o peticionant

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO PELA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, VI E ART. 10 9, IV, AMBOS DO CP C/C ART.397, IV DO CPP. NR. PROTOCOLO : 248520-87.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON BATISTA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 CE/13347 29 CE/13347 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 556 30 1) 130-03.2011.8.06.0150/0 - Tombo: 3785 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE.: RAIMUNDO AMANCIO DE SOUSA. “”Compulsando os autos, verifico que na petição retro a assinatura apresentada não preenche os requisitos da digitalização previstos na Lei 11.280/2006 e no art. 4º da IN 30/2007, por não serem digitalizadas, mas sim, fo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 469 QUITERIANOPOLIS EXEQUENTE.: VERLENE CAVALCANTE MOTA. “Compulsando os autos, verifico que na petição retro a assinatura apresentada não preenche os requisitos da digitalização previstos na Lei 11.280/2006 e no art. 4º da IN 30/2007, por não serem digitalizadas, mas sim, fotocopiadas, cosoante recente julgado. Contrariando ainda,o previsto no artigo 169 do CPC. Diante

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 471 a assinatura apresentada não preenche os requisitos da digitalização previstos na Lei 11.280/2006 e no art. 4º da IN 30/2007, por não serem digitalizadas, mas sim, fotocopiadas, cosoante recente julgado. Contrariando ainda,o previsto no artigo 169 do CPC. Diante disso, intime-se o peticionante para sanar a ocorrência, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.”.-

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 parte autora, em seu duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens. Brasília - DF, quinta-feira, 02/02/2012 às 18h50. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Nº 28279-5/10 - Acao de Conhecimento - A: MARLY LOPES DE SANTANA. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1801 Processo 0000018-47.2020.8.26.0575 (processo principal 1001554-52.2015.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Sônia Aparecida Vicente Tobias - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, INTIME(M)-SE o(a)(s) exequentes(s) pessoalmente para que no

Caderno único ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. Após o transcurso do prazo de resposta, com ou sem ela, remetam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens. Brasília - DF, quarta-feira, 08/02/2012 às 10h52. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Nº 9488-3/10 - Acao de Conhecimento - A: