275 resultados encontrados para preencher os requi - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 INDICIADO : JOEL SILVESTRE DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE LESAO CORPORAL E INJURIA, DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMES TICA, OCORRIDO NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA 26 DE ABRIL DE 2016, AS 16:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PREL IMINAR DE OITIVA DA SUPOSTA OFENDIDA, OCASIAO EM QUE A MESMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 SAIS, NO PRAZO DE 08 DIAS, APOS, O RECORRIDO PARA, EM IGUAL PRAZO , CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO. ITUMBIARA, 18 DE MAIO DE 20 17 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 100536-33.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PSA ACUSADO : NVS DESPACHO : 201701005365 EF DECISAO: RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUI SITOS LEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 21638-27.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MAISA GONCALVES DA ROCHA REQUERIDO : CLARO SA AMRICEL SA ADV REQTE : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201700216389 D E S P A C H O DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CONSIDERANDO A VIGENCIA DO NOVO CPC/2015, DESIGNO AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DERCI NERES SAMPAIO MATRÍCULA : . BEM NR. 2 . ÔNUS : . AVALIAÇÃO : 0,1 EM PODER DE : . MATRÍCULA : . Despacho : PROCESSO: 199902420088 DECISAO DESIGNO OS DIAS21/08/2019, PARA R EALIZACAO DA 1 E 2 HASTA PUBLICA (PRACA) DO BEM AVALIADO A FLS 26 7, RESPECTIVAMENTE, SENDO A PRIMEIRA PELO VALOR MINIMO DA AVAL IA CAO E A 2 PELO MAIOR LANCE OFERTADO, DESDE QUE NAO SEJA PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 HA NOS AUTOS REGISTROS DE DANOS A VITIMA ASSIM, FIXO A PENA BASE E M 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, E, A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS QUE AGRAVAM OU ATENUAM A PENA, TORNO-A DEFINITIVA O ACUSADO DEVERA I NICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO, MEDIANTE AS SEGUIN TES CONDICOES: 01 PERMANECER NA CASA DO ALBERGADO DE SEGUNDA A SE XTA-FEIRA, DAS 21:00 AS 06:00 HORAS DO DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 MAS CONDICOES: 01 PERMANECER NA CASA DO ALBERGADO DE SEGUNDA A SE XTA-FEIRA, DAS 21:00 AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE E NOS SABADOS , DOMINGOS E FERIADOS DURANTE TODO O DIA; 02 EXERCER IMEDIATAMENT E ATIVIDADE PRODUTIVA; 03 COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, COMPRO VANDO E JUSTIFICANDO SUAS ATIVIDADES; 04 NAO AUSENTAR-SE DA COMAR CA, NEM MUDAR-SE DE ENDERECO SEM PREVIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 O DEPRECANTE, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 325186-08.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCIO CLEISON OLIVEIRA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ATO DEPRECADO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, DEVO LVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE, MEDIANTE AS CAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1 /30 DO SALARIO MINIMO E TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA ATENUA NTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO-A EM 03 (TRES) MESES DE RECLU SAO E 05 (CINCO) DIAS-MULTA E, HAJA VISTA A MAJORANTE PREVISTA NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, AUMENTO-A EM 1/3 (UM T ERCO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 192455-66.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARIANA FERNANDES GARCIA DESPACHO : INTIME DA AUDIENCIA DESIGNADA NA COMARCA DE GOIANIA DIA 27/10/17 àS 09:10 HR REFERENTE A ACUSADA MARIANA FERNANDES GARCIA. ================================================================================ TRIBUNAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 Diga-se de passagem que em nenhuma das exclu-sões procedidas o recursante sequer apresentou recurso administrati-vo requerendo a reconsideração ou reversão dos acontecimentos por ser as lesões apresentadas transitórias, se colocando à disposição da Administração Militar para ser inspecionado. Assim, ante o contexto apresentado, não vejo como acolher a preten