10.001 resultados encontrados para preencherem os requisitos - data: 30/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 517 FONAJE: ENUNCIADO 116 O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/SP). Isso posto, intime-se a r
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 520 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0694478-62.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Aldo Moreira da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Assim, conheço dos embargos por serem tempestivos, mas não os aco
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 NR. PROTOCOLO : 286943-20.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MANOEL ANTONIO BEZERRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA DESPACHO : "RECEBO A INICIAL POR PREENCHEREM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART . 282 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL...ASSIM POSTO, DEFIRO OS BENEFI CIOS DA ASS
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 521 ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: MARCOS FÁBIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 11070/AM), ADV: DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 11920/AM) - Processo 0722034-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Adinora da Costa Rodrigues - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, inti
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2013 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA ===============================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : "RECEBO A INICIAL POR PREENCHEREM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART . 282 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50. ANOTE-SE ..." NR. PROTOCOLO : 213912-64.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 327 NATUR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA ================================================================
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 522 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0749138-06.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Lucinei Azevedo dos Santos REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Assim, conheço dos embargos por serem tempestivos, mas não os acolho, por n
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dano - RECLAMANTE: Bruno Finotti de Oliveira - RECLAMADO: Map Linhas Aereas - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, proferindo sentença com base no art. 487, I do CPC. ADV: ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (OAB 57069/ PR), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JULIANA CHAVES MOURA (OAB 8901/AM), ADV: CAS
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dano - RECLAMANTE: Bruno Finotti de Oliveira - RECLAMADO: Map Linhas Aereas - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, proferindo sentença com base no art. 487, I do CPC. ADV: ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (OAB 57069/ PR), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JULIANA CHAVES MOURA (OAB 8901/AM), ADV: CAS