Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2778 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 208e9f8 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 208e9f8 Vistos etc. proferida nos autos. Indefiro o pedido de sobrestamento, afinal não há determinação DECISÃO INTERLOCUTÓRIA neste sentid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 392 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE CORURIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2022 ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: JONHNY BATISTA SOUZA DOS SANTOS (OAB 9237/AL), ADV: LUIZ VIRGINIO DA SILVA FIILHO (OAB 9385/AL), ADV: IGOR DA ROCHA TELINO DE L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 63 Alienação Fiduciária - EMBARGANTE: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - EMBARGADO: Anderson Jefferson Costa Santos - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, ante o não preenchimento de qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Traslade-se cópia da presente decisão para os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3114 107 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls.127/132) opostos pela parte sucumbente contra suposta sentença prolatada por este Juízo. Alegou o recorrente a ocorrência de obscuridades/contradições/omissões/erros materiais no julgado. De pronto entendo que não assiste qualquer fundamento aos embargos, isso porque sequer existe ainda sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 648 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para DECRETAR a nulidade dos contratos nº. º 0278706711977269 e nº. 0278706711977268, bem como de todos os débitos compreendidos entre o período de 09/2017 até a presente data, relativos à UC 0278706-7, DECLARANDO inexistentes os débitos relacionados a eles, e, em consequênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2650 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1050326-21.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: G.n. Holding Patrimonial Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2214 DO CONTRIBUINTE NOS TERMOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL - TAXA DE COMBATE A SINISTROS: INDEVIDA SUA CRIAÇÃO E EXIGÊNCIA PELO MUNICÍPIO, POIS, SEGUNDO O STF, SE CUIDA DE SERVIÇO RELATIVO À SEGURANÇA PÚBICA QUE DEVE SER CUSTEADO POR IMPOSTOS E PRESTADO PELOS ESTADOS-MEMBROS - JUROS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2641 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Francisco Lemos (OAB: 139620/MG) - Daniel de Magalhães Pimenta (OAB: 98643/MG) - André de Albuquerque Sgarbi (OAB: 98611/MG) - Elen Daniela Rodrigues dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3682 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Michelli Roversi Albenante (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jose Luis Alves - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1802 Maria Apparecida de Campos Leoncio - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Magistrado(a) Fortes Muniz Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE– HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I A II, DO CPC – INEXISTÊNCIA – ACOLHIMENTO DO RECURSO – IMPOSSIBILIDADE:– NÃO SE