29 resultados encontrados para preenchimento do cadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 OGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 ( DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8 -A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SA O FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBL ICA OU ECONOMICA. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, III, E 321 DO CPP DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIA L E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A CLAUDIO SENA DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 TE O TERMINO DA PROVAVEL ACAO PENAL QUE ESTE CASO RESULTARA SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCI A, PARA CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO; 6 OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADAS TRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; 7 OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 32017191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARE NTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE ULTERIOR DECISA O DESTE JUIZO OU DE TRIBUNAL, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELE TRONICA, CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO; HOBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROC ESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAU SARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO D A LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMIC A. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 87972-49.2017.8.09.0175 1494 FLAGRANTE MARIO CEZAR PEREIRA DA SILVA CHARISON JOHNSON GARCIA DE PAULA KLEVERTON ANTONIO SILVA AGUIAR CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, ART. 319, VIII E ART. 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 A SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLIC O: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 124423-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ITALO QUEIROZ RESENDE DE ASSIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III E ART. 319 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELET RONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO D O JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISA R AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 ( DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8 -A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SA O FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PER IODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPAR ECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 PAMENTO; MOBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPA MENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; NOBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATI VA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. OOBRIGACAO DE RESSAR CIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-