Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2329 Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1011361-41.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Bradesco Saúde S/A Apelada: Rosemeire Santos Barbam - Magistrado(a) J.L. Mônaco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2331 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Henrique Evangelista da Franca (OAB: 212044/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Andrea Castilho Nami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1772 NO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 9.656/98 - TESE CONSOLIDADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL EM REGIME DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (1680318/SP E 1708104/SP) SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A PRETENSÃO IMPROCEDENTE RECURSO DA RÉ PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2611 SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1125350-16.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A Apdo/Apte: Olavo José Castellan - Magistrado(a) Erickson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2471 sala 515 Nº 2250175-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Francisco de Assis Alencar Lemos - Impetrada: Mm Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível do Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1779 (OAB: 336207/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1008278-64.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Rafa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1848 DE IPTU. RESPONSABILIDADE DA PARTE QUE RESIDIU À ÉPOCA DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO, ORA REQUERENTERECORRIDA. DESPESA DE MANUTENÇÃO DA PISCINA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O SOTERRAMENTO DA PISCINA OCORREU NO PERÍODO EM QUE A PARTE RECORRIDA RESIDIA NO IMÓVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA PI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2516 Nº 1005338-52.2017.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Mauricy Tadeu dos Santos Kunigonis e outro - Embargdo: Palmeiras – Investimentos Imobili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2833 SUSCITADAS NOS EMBARGOS, SENDO DESCABIDO. VALIDADE DA CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE. PROTOCOLO INTEMPESTIVO. ZERO HORA E TRÊS SEGUNDO E EQUIVALE AO DIA SEGUINTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Argeu Kenro Suematsu (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da parte autora e DERAM PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da ré. V. U. - PLANO DE