152 resultados encontrados para preenchimento dos requis - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ASCIMENTO DESPACHO CERTIDãO DE FL. 100 INFORMA QUE TRANSITOU EM J ULGADO A DECISãO/ACóRDãO QUE REFORMOU DE PLANO A SENTENçA DE FLS. 44/47. PORTANTO, DETERMINO: A) QUE SE INTIMEM AS PARTES DO RETOR NO DOS AUTOS; E B) NãO SENDO REQUERIDA A EXECUçãO NO PRAZO DE SEI S (06) MESES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUíZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DAS PART
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DE QUE “...NãO POSSUI NO MOMENTO CONDIçõES DE ARCA R COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES, SEM PREJ UíZO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA...” (F. 4). PARA FA ZER JUS à ASSISTêNCIA GRATUITA, DEVE O INTERESSADO COMPROVAR EFETIVAMENTE O PREENCHIMENTO DOS REQUIS ITOS CORRESPONDENTES, VALE DIZER, QUE NãO TEM RECU RSOS SUFICIENTES PARA PAGAR AS DESPESAS DO PROCESS O, S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 A; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DO REQUE RIMENTO, RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, COM JUROS E CORRECAO MONETARIA A SEREM CALCULADOS DE ACORDO COM O MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. EM FACE DA FUNDAMENTACAO ACIMA, COM ENFRENTAM ENTO DO MERITO DA QUESTAO POSTA EM JUIZO, CONCEDO A ANTECIPACAO D OS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : DECISAO INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 183/184 VISTO QUE O AUTOR APENAS MENCIONOU A EXISTENCIA DE UMA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, SEM FAZER PROVA DA EXISTENCIA DESTA E DO PREENCHIMENTO DOS REQUIS ITOS PARA A CONEXAO. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. JATAI, 07/03/20 17 13:49:20. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE D IR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 CANDO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL ENTENDEU PELA CONCESSAO DA PRO GRESSAO DE REGIME AO SENTENCIADO, ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUIS ITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PELO REEDUCANDO. (FLS. 88 E 107). AUT OS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM, O ARTIGO 112, D A LEI N 7.210/84 - LEP, ESTABELECE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE SERA EXECUTADA DE FORMA PROGRESSIVA, AP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 TENCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO, DA MATERIALIDADE E DE INDIC IOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUIS ITOS LEGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATORIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, CONSIGA OBTER DO PODER JUDICIARIO A ANALISE DA EXISTENCI A DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AUT OS QUE, EM TESE, OS FATOS NARRADOS SAO TIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 : : : : : 327794-66.2008.8.09.0146 ( 200803277940 ) 321 ACAO PENAL BRUNO SILVA DE OLIVEIRA DONIZETE MARIA DA SILVA CAIRES SEBASTIAO DIAS DE SOUZA ADV ACUS : 2633 GO - GASPAR SILVA DOS REIS DESPACHO : CONSIDERANDO A REALIZACAO DA OITIVA DAS VITIMAS E TESTEMUNHAS, DE SIGNO O DIA 15/05/2017, AS 13H30MIN, PARA A REALIZACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SE QUE OS VICIOS ALEGADOS PELO EXECUTADO DEVERIAM TER SIDO QUESTI ONADOS EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUCAO, MOMENTO OPORTUNO PARA DISC UTIR A INEXEQUIBILIDADE DO TITULO, O QUE NAO SE INSURGIU O EXECUT ADO. DESTACA-SE QUE MESMO CITADOS, OS EXECUTADOS DEIXARAM TRANSCO RRER O PRAZO DE INTERPOSICAO DE EMBARGOS (FLS. 40). ASSIM, AS MAT ERIAS QUE PODERAO SER QUESTIONADAS DAQUI P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 S, 09 DE JANEIRO DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 125860-13.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : DESPACHO ANTE A READEQUACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCA DA EM COMANDO ANTERIOR, PARA O DIA 22/05/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 SPACHO CONSIDERANDO QUE O ORGAO MINISTERIAL INFORMOU NOVOS ENDERE COS DO ACUSADO LOURANDI QUIRINO RIBEIRO , EXPECA-SE MANDADOS DE C ITACAO AO ACUSADO PARA OS ENDERECOS CONSTANTES AS FLS. 76 PARA RE SPONDER A ACUSACAO DE ACORDO COM O ART. 396-A DO CPP. JUNTE AOS A UTOS OS MANDADOS DE CITACAO EXPEDIDOS AS 72/73, PROCEDENDO-SE, CA SO NECESSARIO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTE