Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR. PROTOCOLO : 243652-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DPP REQUERIDO : LAN ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO 1. INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA COMO POSTULADO A FL. 61. 2. CUMPRIDA TAL DILIGENCIA E EXPIRADO O PRAZO DO EDITAL,

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 8823-33.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOCIMERY SENA DOS SANTOS INDICIADO : KARON EBERLIN CONCEICAO MENDES DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISIT OS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PR ESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DE AUDIENCIAS DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENS ORA: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2019 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA FERR

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NO PRAZO RETRO, ENCAMINHE-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECIME NTO DE TAL RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396-A, 2, DO CPP). 4. PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO CRI MINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. 5. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. 6. DILIGENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2019. ANELIZE B EBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900306039 AUTOS N 416/2019 D ESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITALICIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA , 16 DE ABRIL DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO IS C NR. PROTOCOLO : 3103-85.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLUCIO ANTONIO MORAIS CAICARA DA SILVA VITIMA : DEBORA SIRNO SANTOS DESP

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 A PARA REGISTRAR. EU, RAPHAEL MOREIRA SERAPHIM, DIGITEI ESTE TERM O. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO LUIS EDUARDO BARROS FE RREIRA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO/DEFENSOR PUBLICO FABIO PERES MACEDO NR. PROTOCOLO : 17372-32.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO PERES MACEDO VITIMA : THAIS FONSECA PEREIRA DE ALMEIDA BRITO DESPACHO : 1.

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ACUSADO : ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITORINO VITIMA : JOSY MAKILANE BARBOSA BRANDAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201200966737 AUTOS N. 4444/2018 DESPACHO 1. DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO REF ERIDO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. 2. AO FIM, REMETAM-SE OS PRESENTES AO TRIBUNAL AD QUE

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 IZA DE DIREITO ISC NR. PROTOCOLO : 149398-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 5045 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAIKON STIVE CAVALCANTE DOS REIS VITIMA : LARA MUNIQUE RODRIGUES VIDAL DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISIT OS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PR ESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUSA PETENDI. DESSA FEITA, O NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, EM HOMEN AGEM AOS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA VALORIZACAO DA CIDAD ANIA, NAO PERMITE DENUNCIA OU QUEIXA-CRIME VAGA, COM BASE EM FATO S QUE NAO CONSTITUAM CRIME. NESSE CONTEXTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 395, INCISOS I E III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A QUEIXA-C RIME SERA REJEITADA QUANDO FOR MANIFESTAMENT

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 O DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJA DORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMI AL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPO