13 resultados encontrados para preenchimento dos requisitos objeti - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUN TAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENT ICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENC IAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARC A SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MOSELI RODRIGUES DE LIMA ADV ACUS : 23311 GO - FERNANDO CAVALCANTE DE MELO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE NIQUELANDIA SALA D E AUDIENCIAS PRACA DO NIQUEL, S/N, SETOR J.K, NIQUELANDIA-GO FONE (62) 3354-2513 ATA DE AUDIENCIA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO PROTOCOLO N 201600793392 NATUREZA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FREQUEN TAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBE R VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER A OS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIP O DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 E PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA F ALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DECISAO. REMETAM-SE COPIA D OS DOCUMENTOS DE FLS. 16/18 E 21/28 A COORDENADORIA DAS PROMOTORI AS DO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O EXERCICIO DE ATIVIDADE LICITA OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE TAL PROVIDENCIA; E, 6. MANTER BOM RELACIONAMENTO COM A FAMILIA E A COMUNIDADE EM GERAL. CIENTI FIQUE O REEDUCANDO, EM CARTORIO, ACERCA DAS CONDICOES IMPOSTAS, D EVENDO ESTE ASSINAR O COMPETENTE TERMO DE COMPROMISSO. PROVIDENCI E-SE AINDA, NO MOMENTO DA CIENTIFICACAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 REQUISITO ANTERIORMENTE MENCIONADO: EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUC AO PENAL. UNIFICACAO DE PENAS. PRETENSAO DERECONHECIMENTO DA CONT INUIDADE DELITIVA. REQUISITO OBJETIVOTEMPORAL. AUSENCIA. HIPOTESE DE REITERACAO CRIMINOSA. NECESSIDADE DEREEXAME DO CONJUNTO FATIC O-PROBATORIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIAESTREITA DO WRIT. 1. CONSOANT E ENTENDIMENTO DESTA CORTE, PARA A CARACT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 UCOES CRIMINAIS SO TEM INICIO COM A EFETIVACAO DA PRISAO DO CONDE NADO E DETERMINACAO DA EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO. INTELIGENCI A DO ARTIGO 105 DA LEP - JUIZO DA CONDENACAO COMPETENTE PARA DETE RMINAR A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO. O PLEITO DE PROGRESSAO D E REGIME SOMENTE PODE SER FORMULADO PERANTE O JUIZO DAS EXECUCOES CRIMINAIS QUE IRA ANALISAR O PREENCHIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 VITIMA : CLEIBER CORREIA PIMENTEL ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 06/12/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01501510449 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORIA: DR. ANTONIO DE PADUA RIOS ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA ( DEFENSORIA PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. EM DECORRENCIA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA, A QUAL DEVER GUARDAR EXATA PROPORC IONALIDADE COM A PENA DE MULTA, FIXO ESTA NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ ) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALA RIO MINIMO. ASSEVERO, TODAVIA, QUE A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 GHEDIN JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 434911-25.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : COSME HENRIQUE APARECIDO DA SILVA VITIMA : FABIO LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O PRONUNCIADO COSME HENRIQUE APARECIDO DA SILVA, JA QUALIFICADO, CONDENADO NAS SANCOE S DO D