Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4038 - Vistos. Constato que os embargos de declaração opostos pretendem alterar o que foi decidido, escapando das hipóteses previstas no artigo 48, da lei nº 9.099/1995. Não se vislumbra seja o caso de sanar qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida da sentença, cujos fundamentos estão bem explic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3601 - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/ SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP) Processo 1004266-27.2020.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Leandro Gomes de Moura - EDP São Paulo Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2836 ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 0509974-04.2009.8.26.0191 (191.01.2009.509974) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - C D H U Est Sao Paulo - Posto isso, defiro o requerimento da(o) exequente e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3889 para autor e réu estão disponíveis no processo digital. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. O link e o QRCODE estão disponíveis às fls. 33 .A realização da audiência virtual se dará por meio do aplicativo “MICROSOFT TEAMS” (in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2991 Souza - - Vanderleia Julio da Silva - - Vanda da Silva Rojas Quispe - - Valdenice Francisca Pereira - - Sergio Simao - VISTOS. Fls. 275/277: item “A”, apostilamento em nome de VALDENICE FRANCISCA PEREIRA, manifeste-se a FESP. Quanto aos informes oficiais, deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2699 Vasconcelos - Marcelo Ramos de Freitas - Vistos.Por cautela, sobre oferecimento do imóvel à penhora, manifeste-se a exequente com urgência.Há exceção de pré-executividade a ser apreciada. - ADV: HALLER RAMOS DE FREITAS (OAB 14481/ SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3113 Processo 0006997-09.2003.8.26.0191 (191.01.2003.006997) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Cda 80 6 03 003443-49 - Italmobili Interiores Ltda - - Armando de Plato - Juntar a procuração original. - ADV: MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP) Processo 0501430-51.2014.8.26.0191 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3298 Processo 0000998-36.2018.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Liliane Cunha Moraes e outros - Defesa da ré Liliane apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP) Processo 0010037-47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2975 - Dora Montefusco Anastacio - - Marcelo Bastos de andrade - Intimação da executada Dora Montefusco Anastacio do bloqueio judicial no importe de R$ 1.088,56, extraídos de sua conta no Banco do Brasil em 17/07/2019, ADVERTINDO-A de que o prazo para EMBARGAR a execução é de 30 dias a partir da intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3190 CRUZ pela prática dos fatos descritos na denúncia, à pena de 06 meses de detenção, em regime inicial aberto. Substituo a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade por igual prazo. Custas na forma da lei. A ré respondeu ao processo e