Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7419 repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3604 débitos no parcelamento administrativo, alegando que fora excluído por problemas no sistema da exequente. Aduz que possui saldo credor junto à credora que deve ser utilizado para quitação da dívida. Reiterou o pedido em fls. 312/314. Intimada, a Fazenda alega que o executado não efetivou a consolida�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3410 refere-se a 2016 sendo que consta nos autos nova certidão expedida em 2017, retirada em 2018, aguardando manifestação da parte interessada. No mais, tendo decorrido o prazo da suspensão (fls. 386), arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SIDNÉIA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2901 Processo 0008788-32.2011.8.26.0191 (191.01.2011.008788) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - * O veiculo noticiado foi vendido,manifeste-se a exequente. ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3632 369/383, manifeste-se a exequente tendo em vista que não foi comprovada a existência de direitos em favor da executada para eventual penhora. No mais, tendo em vista o certificado em fls. 384, expeça-se carta precatória para avaliação do veículo e nomeação de depositária a possuidora CMF FACTORING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3604 débitos no parcelamento administrativo, alegando que fora excluído por problemas no sistema da exequente. Aduz que possui saldo credor junto à credora que deve ser utilizado para quitação da dívida. Reiterou o pedido em fls. 312/314. Intimada, a Fazenda alega que o executado não efetivou a consolida�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3597 Processo 1004956-22.2021.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Maria das Graças Ferreira dos Santos - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, opostos às fls. 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5294 causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC e do art. 39, p. único, da Lei nº 6.830/80.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.P.I.C. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP) Processo 0501239-06.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - Tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2734 16 - Pro Emprego Mao de Obra Temporaria Ltda - - José Muffalo Rabassa - - Ligia Maria Silva Martins Rabassa - 1 - Defiro a suspensão requerida.2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente.3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2640 os pedidos e REJEITO a exceção de pré-executividade.Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 0500067-73.2007.8.26.0191 (191.01.2007.500067) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Arujazinho Turismo Ltda