2.674 resultados encontrados para prefeita do municipio - data: 21/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 PROCESSO :1005461-79.2014.8.26.0604 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : SUELI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : 280627/SP - Rosenilda Barreto Santos IMPTDO : PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005462-64.2014.8.26.0604 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MARIA JACI DIAS DOS SANTOS ADV
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19304 DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os magistrados da 16ª Turma em por unanimidade de votos: NÃO CONHECER do agravo de instrumento Acórdão da impetrante, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Processo Nº AIRO-1000958-37.2018.5.02.0331 Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNIC.DE EMBU GUACU ADVOGADO ROBSON
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCILENE CARVALHO JUNQUEIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO : RODRIGO RODRIGUES DE O. E S. PRUDENTE =====================================
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 13459 impetração do mandamus, o mesmo restou verificado às fls. 846, no importe de R$ 1.813.989,85 (um milhão, oitocentos e treze mil, ITAPECERICA DA SERRA/SP, 15 de outubro de 2021. novencentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). THEREZA CHRISTINA NAHAS Registrem-se os pagamentos no sistema PJe para fins de E.Gestão. Juiz(a) do Trabalho Titular DA M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 278 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 84208-15.2012.8.09.0051(201290842086) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ESCHER AUTOR(S) : ADMILSON LAURINDO DE MACEDO ADV(S) : CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES REU(S) : SANEAMENTO DE GOIAS SANEAGO ADV(S) : LARA MACHADO BATISTA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 302 APELANTE(S) : SANEAMENT
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 ADVOGADO : 70493/SP - Jose Augusto Scarre IMPTDA : Prefeita do Municipio de Bariri Sp Deolinda Maria Antunes Marino ADVOGADO : 179403/SP - Gustavo Oréfice VARA:1ª VARA PROCESSO :0000848-73.2015.8.26.0062 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.P.S. ADVOGADO : 330156/SP - Paulo Rodrigo Paleari REQDO : L.H.B. VARA:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 APELACAO CIVEL FLS. 237 AUTOR(S) : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : EDINEU FRANCISCO LEITE REU(S) : JOAQUIM AMARAL DA SILVA ADV(S) : ADAO NEVES DE OLIVEIRA 318 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 384492-73.2010.8.09.0162(201093844922) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO I COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) LITPAS(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 : QUIRINOPOLIS PARA 3A CAMARA CIVEL : DES. STENKA I. NETO : MINISTERIO PUBLICO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS ADV(S) : DIOGO DE MACEDO SILVA : MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS ADV(S) : DIOGO DE MACEDO SILVA 76 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 435735-71.2011.8.09.0178(201194357350) COMARCA : MAURIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1138 Maragogipe, 08/12/2020 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000315-44.2021.8.05.0161 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Maragogipe Representante: E. D. S. M. Advogado: Jailson Mario Castro Ribeiro (OAB:BA65207)
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 629 da sua decisão, vale dizer, o chamado “juízo de retratação”. Ora, como já decidiu o STF, a norma do art. 589 do CPP é garantia de defesa, devendo, portanto, ser cumprida, sustentando o juiz, ou reformando a decisão, oposto o recurso em sentido estrito. A falta de manifestação, nesse sentido, importa em nulidade, a pa