Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001081-57.2013.403.6127 - BERENICE FERREIRA DE MELO X BERENICE FERREIRA DE MELO(SP115770 - AGNALDO RODRIGUES THEODORO E SP188003 - RODRIGO LUIZ SILVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Intimadas a respeito da divergência de nomes indicada pela Contadoria Judicial, as partes nada requereram. Verifico, contudo, que a documentação apresentada com a inicial registra a alteração de nome da autora (fl. 14). Concedo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001081-57.2013.403.6127 - BERENICE FERREIRA DE MELO X BERENICE FERREIRA DE MELO(SP115770 - AGNALDO RODRIGUES THEODORO E SP188003 - RODRIGO LUIZ SILVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Intimadas a respeito da divergência de nomes indicada pela Contadoria Judicial, as partes nada requereram. Verifico, contudo, que a documentação apresentada com a inicial registra a alteração de nome da autora (fl. 14). Concedo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1372 execução definitiva do julgado faltando hoje apenas a pavimentação de algumas vias públicas (entre elas, inclusive, via na qual repousa questão de índole ambiental) , o agravante solicitou a dilação do prazo para conclusão das obras até o mês de março do corrente ano, não havendo concluído as tarefas faltantes, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1595 0003394-27.2008.8.26.0360 (360.01.2008.003394-0/000000-000) Nº Ordem: 000891/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA BALISTA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS Arquive-se. Int. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dada ciência às partes (fls. 495 e 501), sobreveio manifestação do MPF (fls. 503/504), destitui-se o defensor dativo, procedeu-se às retificações necessárias e a denúncia foi recebida em 06.04.2009 (fl. 511).Vieram informações sobre antecedentes e a Acusação, considerando a ausência de recuperação do dano (Relatório Técnico de Vistoria - fls. 682/687) e, portanto, a configuração de concurso formal de crimes, requereu o prosseguimento do feito, sem a possibilidade de proposta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dada ciência às partes (fls. 495 e 501), sobreveio manifestação do MPF (fls. 503/504), destitui-se o defensor dativo, procedeu-se às retificações necessárias e a denúncia foi recebida em 06.04.2009 (fl. 511).Vieram informações sobre antecedentes e a Acusação, considerando a ausência de recuperação do dano (Relatório Técnico de Vistoria - fls. 682/687) e, portanto, a configuração de concurso formal de crimes, requereu o prosseguimento do feito, sem a possibilidade de proposta

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6780 advertidas de que a recusa injustificada ao levantamento dos dados observados os termos do art. 12, tendo em vista o art. 12-A, caput e poderá acarretar multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, parágrafo 1º, da Lei nº 7.713/1988, introduzidos pelo teor do art. 44 além de outras sanções processuais ou legais cabíveis, inclusive da Lei nº 12.350, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1996 Andar Nº 2243508-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mococa - Paciente: R. A. M. Impetrante: V. P. P. - Impetrante: A. G. da S. - Habeas Corpus Criminal nº 2243508-80.2020.8.2

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6778 as partes ou seus advogados, a fim de que providenciem os desde que documentalmente comprovadas nos autos, observando- documentos necessários para elaboração da perícia, podendo, se o teto mensal de recolhimento; inclusive, diligenciar nas dependências da reclamada para obtenção de documentos que estejam na sua posse, valendo este despacho como AUTORIZAÇÃO JUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 411 MOCOCA AGRAVO DE INSTRUMENTO 873.647.5/2 - MOCOCA - AGTE(S): APARECIDO ESPANHA (PREFEITO DE MOCOCA) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): LUIZ ANTÔNIO MASCHIETTO E ON LINE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - DESPACHO DE FLS. 86: “ VISTOS. ...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO(LIMINAR), CONCEDENDO O PRAZO SUPLEMENTAR REQUERIDO, DE