Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1216 proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo contra despacho denegatório de recurso especial; e, pelo Supremo Tribunal Federal que negou seguimento aos agravos de despachos denegatórios de recursos extraordinários, bem como do trânsito em julgado. 2 - Após, sem outras postulações, arquivem-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1980 dos gestores da Saúde, nos três níveis de governo, além da edição de decretos com regras gerais para a retomada horizontal de algumas atividades, deve haver, no meu sentir, a autorização específica destes gestores, segundo a hierarquia definida dentro do âmbito do Sistema Único de Saúde, para que dada exploração comer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1387 arquivo. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1060147-83.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - N.B.M. - Vistos. Diante da estimativa honorária, efetue o autor o depósito do valor dos honorários provisórios, em 5 di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1448 resolução nº. 553/11 deste Colendo Órgão Especial. Via eleita inadequada. Instrumento processual guardado por estreita via de admissibilidade. Inteligência do artigo 195 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ausência dos pressupostos de admissibilidade. Utilização como sucedâneo recursal. Inadmiss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2157 (Guia de depósito - Oficiais de Justiça), no valor de 03 (três) UFESPs cada, no formulário intitulado: “Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados)”, Comarca: “SP - Central Capital (João Mendes)” e Vara Judicial: “1-TJ Órgão e Câmara Especial - Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2439 COLEGIADO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP SE POSICIONOU NO SENTIDO DA PREVALÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE CARÁTER MENOS RESTRITIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA, CONSIDERADO O SEU CARÁTER DE GENERALIDADE E ABSTRAÇÃO (LEI EM TESE) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE, RESSALVADA A POSIÇÃO PESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1661 Também o pressuposto da repercussão geral, tal como exige o artigo 1.035, § 2º, do Código de Processo Civil, foi atendido pelos recorrentes. A questão constitucional (interpretação dos dispositivos citados no recurso) foi ventilada e debatida desde o início do feito, dela ocupando-se explicitamente a decisão recorrida, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1958 114171/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) - Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador) - Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB: 96273/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Egle do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1800 tais razões, entendendo presentes os requisitos legais, pede a concessão da segurança para que seja nomeado para o cargo. Não há pedido de liminar. Processe-se a ação mandamental, oficiando-se ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontado como autoridade coatora, solicitando-se as informa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1057 Justiça permaneceram fechados até o início de agosto p. passado, de conformidade com o disposto no Provimento nº 2.564, de 06 de julho de 2020, do Conselho Superior da Magistratura, que disciplinou o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. 3. O Provimento 2.564/2020 instituiu o Sis