Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1244 PR) (Defensor Público) (Fls: 30) 0087529-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Marcelo de Andrade Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 0090649

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 STER IO PUBLICO QUE AS NORMAS FORMAIS PERIODICAS QUE DISPUSERAM S OBRE O REAJUSTE ANUAL E LINEAR DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO REU PO SSUEM EFEITO CONCRETO, SENDO EXAURIDAS NA APLICACAO DE SUA ESSENC IA A SSEVERA QUE A LEI MUNICIPAL DE N 66/2012 ESTIPULOU COMO DATA -BASE PARA O REAJUSTE GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC IPAIS O MES DE MAIO DE CADA ANO PROSSEGU

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3366 JUSTICA DE SALINOPOLIS. ??????????RH. ???????????Encaminhem-se os autos ao Minist?rio P?blico para manifestar-se sobre a possibilidade de reconhecimento da prescri??o, inclusive a virtual. ???????????Ap?s, conclusos. ???????????Cumpra-se. ???????????? ???????????Salin?polis, 11/02/2021 ? ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY ????????????Juiz de Direito, titular da Comarca de Salin?polis ???????????????

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 612 1413/1415/1417 Nº 0022997-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Jesus de Souza Gomes - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0022997-26.2013.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. Processe-se sem liminar eis que a inicial não está devidamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 967 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 607 do Estado de São Paulo - Devolvo os autos à Secretaria, tendo em vista a minha designação para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura e a designação do Dr. Laerte Marrone de Castro Sampaio para responder pelas urgências de minha cadeira. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELAT

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1192 do CP O r?u MARCOS ANT?NIO NASCIMENTO DAS MERC?S, ora requerente, j? qualificado, por advogado, protocolou ?s fls. 235/262, pedido de REVOGA??O de PRIS?O PREVENTIVA decretada ?s fls. 52/62 dos autos n?. 0009346-71.2020.8.14.0401, apenso ao presente, a fim de responder em liberdade ao processo, no qual est? sendo acusado das pr?ticas criminosas previstas nos artigos 155 e 171, ?2?, inciso I, todos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 36 Processo 0002588-42.2008.8.26.0505 (505.01.2008.002588) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Jesus da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pelo exeqüente que teve a concordância do executado. Em cumprimento ao artigo 1º da Orienta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 599 Nº 990.09.209838-1 - Inquérito Policial - Mogi-Guaçu - Investigado: Hélio Miachon Bueno (ex-prefeito do Munic. de Moji Guaçu - VISTOS. NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO DE 2.003, O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA COLENDA CORTE, AO APRECIAR OS INCIDENTES DE INCONSTITUCIONALIDADE NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS Nº 65.288-0/9, RELATOR O EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 381 com o Juiz de Direito Dr FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 15/09/2016, baixo os presentes autos em cartório sem decisão, anotando terem sido envidados os máximos esforços para esgotamento de toda conclusão aberta em meu nome, o que somente não foi poss