7 resultados encontrados para prefeito municipal de fortim - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 495 26 CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 51 - Ano: 2012 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO 22512-23.2009.8.06.0000/0 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Agravante : COOPERTROL - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO TERMINAL RODOVIARIO DE FORTALEZA LTDA Rep
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 44 134 6) 895-44.2007.8.06.0075/0 - ALVARÁ REQUERENTE.: LUIZ CLAUDIO DA COSTA MAGALHÃES .”SENTENÇA. CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: “DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS ISENTAS, EM RAZÃO DA PARTE SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. SEM HONORÁRIOS. DEVOLVAM OS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS P
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 507 17 Relator(a).: Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Acordam: Acordam os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma de suas Turmas, unanimemente, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ementa: EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSAR
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 218 DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0002898-80.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Cristiano Queiroz Arruda. Impetrante: Kátia Izabel Queiroz de Freitas. Impetrante: Renato Anderson de Oliveira Coe. Paciente: João Carlos Moreira de Andrade. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Cea
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 218 DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0002898-80.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Cristiano Queiroz Arruda. Impetrante: Kátia Izabel Queiroz de Freitas. Impetrante: Renato Anderson de Oliveira Coe. Paciente: João Carlos Moreira de Andrade. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Cea
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 69 singular para regular dilação probatória e prolação de novo decisório, nos termos do voto do eminente Relator”. Pediu preferência e fez sustentação oral o dr. Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB/PE nº 27.112). Pedido deferido. 2.6 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0453863-72.2011.8.06.0001 – FORTALEZA/13.ª VARA CÍVEL. Apelante: CAIXA DE PREVIDENCIA PRIVADA BEC – CABEC; Ap