Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1561 e se em termos, ser dado vista às partes, pela ordem, para memoriais finais. Int,” - ADV: MARIA DO SOCORRO DIAS AZEVEDO (OAB 170333/SP) Processo 0019032-24.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.J.P. - Fls.96 - Seja feito o cadastro no sistema SAJ. Defiro a retirad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1723 que não houve modificação das circunstâncias fático-jurídicas justificadoras da mantença da segregação cautelar. Indefiro, por ora, o pedido. Int. CONTROLE 111/2013 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0019269-24.2014.8.26.0361 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1573 mundo das ficções jurídicas (...) De tal arte que tais condutas perniciosas à res pública terminam, quase sempre, agraciadas com reprovação retórica, inversamente proporcional à gravidade de seus efeitos”(Waldo Fazzio Júnior, in Responsabilidade Penal e Político-Administrativa de Prefeitos. Ed. At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1749 Processo 0017688-76.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017688) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - FERNANDO DI SANDRO FERNANDES - - JANDIRA NEVES DI SANDRO - Levanto a suspensão do processo, determinada em audiência (fls. 564), nos termos do artigo 93 e 94 do C.P. E, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1778 o dia 04 de março de 2015 às 16:30 horas, para interrogatório do réu Ricardo, debates e julgamento. Intimem-se, inclusive o réu Ricardo por edital, providenciando, ainda, pesquisa acerca de sua situação prisional. Int. - ADV: LADISLAU BOB (OAB 282631/ SP) Processo 0015794-60.2014.8.26.0361 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1520 SP) Processo 0000930-51.2014.8.26.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Felismino Martins de Oliveira - Manifeste-se o Defensor nos termos do art.422 do C.P.P.. Int. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP) Processo 0000981-91.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1484 Colenda 14ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel. Exmo. Des. FERNANDO TORRES GARCIA. Oportunamente, providencie-se a destruição das drogas e embalagens. CONTROLE 3061/2014 - ADV: MIRIAM EIRAS DE LIMA FERREIRA (OAB 84858/SP) Processo 0018050-73.2014.8.26.0361 - Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1517 Processo 0022324-03.2002.8.26.0361 (361.01.2002.022324) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE PAULO DE OLIVEIRA - Fls.317 - Anote-se. Intime-se o Defensor para manifestar-se com relação a testemunha não localizada. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA (OAB 971/AP), JUNIO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2293 RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP), RICARDO FERNANDES BERENGUER (OAB 133727/SP), FLAVIANO DO ROSARIO DE MELO PIERANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1682 CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0025098-59.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025098) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Edison Leme - CONTROLE 2533/2009 Fls.576 - Anote-se, defiro a retirada dos autos pelo prazo legal. Int. - ADV: NE