Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para condenar a promovida em danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária desde esta data, conforme Súmul

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PROVIMENTO. As instituições financeiras só respondem objetivamente por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias caso comprovados os danos gerados pelo fortuito interno. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao a

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 ADICIONAL DE INATIVIDADE. PRELIMINARES REJEITADAS. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E PAGAMENTO RETROATIVO. POSSIBILIDADE. SERVIDOR NÃO ALCANÇADO PELO ART. 2º DA LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. JUROS DE MORA E CORR

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 28 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A.Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR PB19738-A, MARIA LUCILIA GOMES - SP84206-A, RÉU: ANTONIO ALVES JUNIOR - CPF: 676.216.194-49 (REU), com endereços indicado nos autos como sendo Rua Ana Garibaldi, 15, Estação, SOUSA, CEP 58807225. Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a pa

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803238-07.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA. ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBE

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 recolhimento indevido (súmula 162 do STJ) e em percentual equivalente ao que incide sobre débitos tributários estaduais pagos com atraso, no caso, o INPC, em razão da dicção do art. 2º da Lei Estadual nº 9.242/2010. Desprovimento do Apelo e do Reexame Necessário. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Terceira C

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 principal, juros e correção monetária, no total de R$ 1.773,95 (mil setecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o pagamento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) condenar os promovidos BANCO SANTANDER S/A e M SANTANA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. ME, solidariame

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Gênova, situado na Rua São Gonçalo, nº. 712, esquina com Avenida Silvino Chaves, no Bairro Manaíra, João Pessoa;PB, composto de : Sala, três ambientes com varanda, quatro quartos, sendo três suítes, WC social, hall, cozinha, despensa, área de serviço, dependência completa de empregada e três vagas de garagem cobertas, com área priv

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio e a solicitação da habilitação, no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia res