Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8275 EVANTUIL DONIZETTI DIAS(OAB: 65279/MG) ELAINE CRISTINA SOFIENTINI Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - MUNICIPIO DE MUZAMBINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010403-77.2017.5.03.0081 AUTOR RENATA ALVARENGA DEL VALE ADVOGADO RONIERI DEL VALLE ARAUJO(OAB: 124598/MG) RÉU NEIVA DE FATIMA ELEODORO SOUZA RÉU AGENCIA RED FOX LTDA - ME

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 4890 ADVOGADO CARLOS ROBERTO TOLEDO(OAB: 112383/MG) MUNICIPIO DE MUZAMBINHO EVANTUIL DONIZETTI DIAS(OAB: 65279/MG) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b8cd73 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. mss Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. Intime-se o exequente para indicar conta bancária, para que seja - SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 10158 FGTS” da inicial refere-se à várias parcelas, porém foi-lhes indicado Vistos, etc. um único valor, de R$ 296,00, o que não atendeu ao disposto no O Superior Tribunal de Justiça decidiu o conflito de competência e art. 852-B, inciso I, da CLT. A exigência de quantificação/estimação decidiu que a competência para julgamento do presente processo é pr�

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8533 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 105, Embargos de declaração opostos pelo sindicato autor, f. 168/179 e inciso I, alínea "d", ultima parte, da CR/88, com nossas f. 182/193, ID 403ab3b/ ID 01612d3. homenagens de estilo. Certidão de não manifestação do embargado, f. 198, ID a45439b. Intimem-se às partes. Decisão dos embargos de declaração

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8531 ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA(OAB: 76733/MG) Constituição Federal. Restituo às partes o prazo de 10 dias para apresentação de ADVOGADO cálculos de liquidação. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - ROGERIO APARECIDO DE MELO GUAXUPE/MG, 08 de junho de 2021. WILLIAM MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Tra

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8455 PODER JUDICIÁRIO DONIZETTI VITOR DE SOUZA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010804-71.2020.5.03.0081 AUTOR ANDREZA SILVA DE PAULA ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 245833/SP) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) PERITO ANA CLAUDIA SANT

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 9132 64, § 1º e 927, inciso III, ambos do CPC, intime-se o Município de ação. Muzambinho para que, em até 10 (dez) dias, comprove o regime Esta ação tem como objeto a cobrança de contribuições sindicais jurídico dos servidores públicos municipais. dos servidores do Município de Muzambinho-MG, conforme fatos e Expeça-se mandado. fundamentos descritos na pet

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7862 Lei de Falências art. 6º, §§ 7º-B e 11), pela Lei nº 14.112/2020, a Em relação aos créditos da fazenda pública, após as alterações na execução deve ser processada no juízo de origem, cabendo a Lei de Falências art. 6º, §§ 7º-B e 11), pela Lei nº 14.112/2020, a cooperação jurisdicional (art. 69 do CPC) para o êxito da execução. execução dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

função de professora junto à Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG.Instrui seu pedido com os documentos de fls. 11/106.Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita - fl. 108.Devidamente citado, o INSS apresenta sua defesa às fls. 115/124, defendendo a ocorrência da prescrição das parcelas vencidas antes do qüinqüênio que antecedeu o ajuizamento da ação. Defende, ainda, a não comprovação do efetivo exercício de atividade profissional no período questionado. Alega, ainda, que a a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

função de professora junto à Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG.Instrui seu pedido com os documentos de fls. 11/106.Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita - fl. 108.Devidamente citado, o INSS apresenta sua defesa às fls. 115/124, defendendo a ocorrência da prescrição das parcelas vencidas antes do qüinqüênio que antecedeu o ajuizamento da ação. Defende, ainda, a não comprovação do efetivo exercício de atividade profissional no período questionado. Alega, ainda, que a a