Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECLAMADO PARIS INDUSTRIA DE LATICINIOS EIRELI GUSTAVO BOTELHO(OAB: 366678/SP) WEKECLEY BIANQUI MIROSMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 424 antigo local de trabalho do reclamante (Rua Tancredo Neves, s/n, Distrito Rondominas, setor 01, quadra 18, lote 25, Ouro Preto do Oeste, CEP 76.920-000). OURO PRETO DO OESTE/RO, 16 de setembro d

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO 405 Rodrigo Marques Moreira Notificação Processo Nº 0000044-95.2014.5.03.0106 RECLAMANTE Francisco Jose Torres Advogado Fabricio Jose Monteiro de Souza Costa(OAB: 134198MG) RECLAMADO Contax S.A. Advogado Ricardo Almeida Marques Mendonca(OAB: 132500MG) RECLAMADO Telemar Norte Leste S.A. Advogado Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: 101293MG) JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Processo Nº 0001863-18.2013.5.03.0069 RECLAMANTE Arlindo dos Santos Biato Advogado Flavio Henrique Peixoto de Castro(OAB: 114315MG) RECLAMADO Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda. Advogado Octavio de Paula Santos Neto(OAB: 196717SP) Para ajuste de pauta, antecipo a audiência de instrução para o dia 19/01/2015, às 14h30min, mantidas as cominações anteriores. I.

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3513 liberação do saldo remanescente do depósito acima, bem como do depósito de ID 8eb2bcb, diante da certidão negativa de débitos, observando os dados bancários já fornecidos pela ré. Expeçam-se os alvarás. INTIMAÇÃO INTIMEM-SE AS PARTES. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca4fc29 proferido nos autos. Vistos

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1164 É incontroverso que o reclamante realizou a conduta verificada no Consta no item 3.1 “i”, do Manual de Pessoal da reclamada (fl. 772, procedimento administrativo que tramitou perante a reclamada, Id e7fa802 - Pág. 18), a proibição expressa a “retirar da Empresa, sendo necessário o breve resumo do ocorrido: para fins que não sejam do interesse desta, qualq

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 COMARCA: JACUI RESPONSÁVEL: RODRIGO COLOMBINI - Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000016-2, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS. COMARCA: JOAO MONLEVADE RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0362.13.000173-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PREFEI

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 2559 estatutário, e não celetista. Insiste que não se trata de particular Neste sentido também o ofício nº 447/GRH/2017 (id a324a59) da exercendo atividades laborais sob o regime celetista, mas sim de Prefeitura de Ouro Preto, que informa que o reclamante exerceu servidor público exercendo uma função pública, na Administração cargo comissionado, na função d

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-10036-26.2013.5.14.0101 AUTOR MIRTO FERREIRA PROENCA ADVOGADO GILSON SOUZA BORGES(OAB: 1533) RÉU CONSTRULIMPA CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA - EPP ADVOGADO Eduardo Custodio Diniz(OAB: 3332) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE ADVOGADO Lucinei Ferreira de Castro(OAB: 967) 5 AUTOR ADVOGADO FABIO FERREIRA BARBOSA Ana Cristina Menezes Ro

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 317 Dou provimento para excluir da condenação o pagamento do TRANSCENDÊNCIA adicional de insalubridade e reflexos. Invertidos os ônus da Nos termos do artigo 896-A, § 6ºda CLT, cabe ao Tribunal Superior sucumbência, os honorários periciais, ora fixados em R$700,00 do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação serão suportados pela União Fed

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8º, VIII, da CF/1988) e encerramento da atividade empresarial no 232 Desembargador(a) do Trabalho Decisão âmbito da base territorial do sindicato (item II da Súmula 369 do TST). Não verificada nenhuma dessas circunstâncias, a estabilidade dura pelo tempo previsto no art. 8º, VIII, da CF/1988; (...) a imposição de indenização por litigância de má-fé pressupõe a