Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 459 - EDVALDO BALDUINO DA NOBREGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Em face do resultado negativo das consultas BACENJUD, JUSTIÇA DO TRABALHO RENAJUD e INFOJUD, promova a indisponibilidade de bens do executado. INTIMAÇÃO PATOS/PB, 22 de abril de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: FRANCISCA POLIANA ARIS

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PREFEITURA DE QUIXABA/PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES(OAB: 7814/PB) SOCONSTROI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP EDVALDO BALDUINO DA NOBREGA HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB: 21983/PB) 4 o fundamento de que restou evidenciada a ausência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas contratualmente pel

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 915 10.000,00 (dez mil reais). Por fim, levantem-se as restrições em JUSTIÇA DO nome da executada. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se estes autos, com as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbd0c79 cautelas de estilo proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RÉU 532 FERMANDO VILAR Intimado(s)/Citado(s): - GENEIS CUSTODIO DA SILVA Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu advogado, a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 28/08/2018 14:45 horas, na sala de audiência da Vara do Notificação Processo Nº RTOrd-0001159-64.2017.5.13.0011 AUTOR MANOEL RODRIGUES FILHO ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB:

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Julgo extinta a presente execução previdenciária, com fulcro no 756 CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO art. 924, II, do CPC. Juiz do Trabalho Titular Levantem-se as restrições incidentes sobre pessoas e bens caso ainda ativas. Processo Nº ATOrd-0000333-38.2017.5.13.0011 JOSE MAILSON DE SOUZA PINHIERO ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB: 21983/PB) RÉU PREFEITURA DE

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB: 21983/PB) SOCONSTROI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO(OAB: 15423/PB) PREFEITURA DE QUIXABA/PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES(OAB: 7814/PB) 419 Ficam as partes cientes, por seus advogados, da decisão de embargos declaratórios juntada aos autos nesta data. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0001315-52.2017.5.13.0011 AUTOR MARCIAL ALVES DA SILVA ADVOGADO WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO(OAB: 21817/PB) ADVOGADO DELMIRO GOMES DA SILVA NETO(OAB: 12362/PB) RÉU J. CARLOS ALVES DA SILVA - ME ADVOGADO LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS(OAB: 16141/PB) ADVOGADO DANIEL ASSIS DA NOBREGA(OAB: 20929/PB) Intimado(s)/Citado(s): 628 Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 363 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)000025459.2017.5.13.0011 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)000035851.2017.5.13.0011 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam os ilustres advogados das PARTES notificados da DECISÃO, cujo teor ora se transcreve: DECISÃO Recebo os recursos ordinários porque preenchidos os requisitos de INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE admissibilida

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 10 embarcação estrangeira, singrando águas nacionais e demais. internacionais, não seria possível a aplicação da legislação Concedo vista à parte adversa, para, querendo, no prazo legal, brasileira para reger o contrato, devendo ser observada a lei do apresentar suas contrarrazões. pavilhão da embarcação estrangeira, conforme previsto no Código Após o

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO(OAB: 12678/PB) MARIA JOSE DA SILVA IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB: 21926/PB) ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO(OAB: 12678/PB) MUNICIPIO DE MATARACA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA - MARIA JOSE DA SILVA - MARIA TEREZA BESSA RIBEIRO DE LIMA - ROBERTO NUNES DE MENEZES NOTIFICAÇÃO ÀS P