Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2307 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: NE CONSTRUCOES E PODER JUDICIÁRIO SERVICOS DE OBRAS CIVIS EIRELI JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: GIVANILSON JOSE BARBOSA CIÊNCIA DA data, hora e local da pericia, que deverá ser realizada no dia 19 de Janeiro de 2021, as 10:15h LOCAL: Em fre

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 4556 Trabalho, Perito nomeado nos autos da reclamação em epígrafe, NE CONSTRUCOES E SERVICOS DE OBRAS CIVIS EIRELI vem respeitosamente notificar data, hora e local da pericia, que - deverá ser realizada no dia 21 de OUTUBRO de 2021,às 08:40h. Endereço: PREFEITURA DE SURUBIM - R. João Batista, 80 Centro, Surubim - PE, 55750-000 INTIMAÇÃO CONTATO PERITO: 81.99873

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 597 Da responsabilidade solidária(recurso do ente público) Os dispositivos colacionados acima preconizam a responsabilidade Insurge-se contra a sua responsabilização solidária, argumentando direta do tomador de serviço pelas condições de segurança e "mister destacar que a PREFEITURA DE SURUBIM sempre honrou higiene dos trabalhadores. com os seus compromissos

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 582 análise dos apelos de forma conjunta, como segue. ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo Da legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho (recurso e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público do ente público) e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as Inquestionável a legitimidade do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 7 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004275-70.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ERIKA FERRARI ZANELLA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA ALVES DE BORJA - SP176765 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Vistos. Id 11226923: Dê-se vista à Embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Int. Campinas, 05 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000437-84.2017.4.03.6128 / 4ª Vara Federal de

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO rafael gomes pimentel(OAB: 30989D/PE) FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE PERITO 4557 LIMOEIRO/PE, 30 de setembro de 2021. MARIA HELENA BARBOSA AGUIAR Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - MUNICIPIO DE SURUBIM Processo Nº ATSum-0000737-09.2018.5.06.0251 RECLAMANTE JOSE CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO RIEMBERG DA SILVA BARROS JUNIOR(OAB: 51346/PE) ADVOGADO MARIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 7 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004275-70.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ERIKA FERRARI ZANELLA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA ALVES DE BORJA - SP176765 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Vistos. Id 11226923: Dê-se vista à Embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Int. Campinas, 05 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000437-84.2017.4.03.6128 / 4ª Vara Federal de

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3588 subsidiariamente e limitado ao período entre 01/08/2017 até o mero componente deste consórcio, não podendo figurar no polo término do contrato. passivo. Julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face do CONSORCIO A legitimidade é a pertinência subjetiva do direito de agir, na METROPOLITANO. consagrada expressão de Alfredo Buzaid. A simples alegação da Apuração p

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3661 subsidiário é assegurado o direito de propor ação regressiva levada a cabo pelo Ministério Público do Trabalho, no bojo dos contra o principal, vez que fica sub-rogado no crédito, bem Inquéritos Civis nº 000093.2015 e 335.2015 (ID b07f559). No como o direito de retenção de importâncias a este devidas relatório de inspeção efetivada pelo Membro oficiante

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2308 CIÊNCIA DA data, hora e local da pericia, que deverá ser proposta por ROBSON VERISSIMO DE SANTANA, CPF: realizada no dia 19 de Janeiro de 2021, as 10:15h LOCAL: Em 075.629.024-45 em face de EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA, frente a prefeitura de Surubim - R. João Batista, 80 - Centro, CNPJ: 01.643.095/0001-24; COMPANHIA ENERGETICA DE Surubim - PE PERNAMBUCO, CNPJ