161 resultados encontrados para prefeitura de tabatinga - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 N° 613/2006 Domingas V. dos Santos Ferreira N° 614/2006 Tab Const. E Empre. Imob. LTDA. E Outros N° 621/2006 Jozia Mendes da Rocha N° 623/2006 Cristina Maria T. Bersano N° 624/2006 Crhis Cia de Hab. E Int. Social e Outros N° 634/2006 Mercedes Manoel Garcia N°651/2006 Antônio Moreira Reis N° 660/2006 Bloco Engenharia e Constr. LTDA.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 0002729-04.2022.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2077680/2020 - Tabatinga AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MURILO DA COSTA MALOSSO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002730-86.2022.8.26.0236 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE REQTE : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : LUCIANO DE MORAIS ADVOGADO : 447838/SP - Maria José Quinelato VARA: VARA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 13 Processo 4001104-76.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ED ROBERT - GILMARIO MONTEIRO BATISTA e outro - Vistos. Refaça-se a citação do corréu ADEVAL, agora mediante Carta Precatória, por dois motivos principais: i) não foi a Secretaria que enviou a carta de ci
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 13 236.01.2011.006584-4/000000-000 - nº ordem 506/2011 - (apensado ao processo 236.01.2008.008864-7/000000-000 - nº ordem 505/2008) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SEBASTIAO RODRIGUES DA CONCEICAO - Fls. 47 - Vistos Aguarde-se por ma
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 149 Almeida - Diretora Municipal de Saúde Daniela de Cássia Abreu - - DIRETOR(A) REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA -DRS III e outros - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE SÃO PAULO visando sanar contradição da sentença de fls. 148/150. Realmente, a sentença está contradit�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 24 EUGENIO CARPIGIANI NETO OAB/SP 59709 236.01.2004.000781-5/000000-000 - nº ordem 436/2004 - Alvará - MARIA APARECIDA PORFIRIO DA SILVA R. FILHO ( MARCUS V. V. NORBERTO - Vistos. 1) Fls. 279/280: Defiro o pedido para levantamento do valor de R$-11.910,00, visando a reforma e ampliação de imóvel, consideran
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 15 se não receber o tratamento indicado ao caso, defiro e determino que ocorra a internação compulsória e provisória por prazo indeterminado, o que encontra lastro no parecer Ministerial retro e nas informações prestadas pelo Hospital às fls. 182/183. Oficie-se ao Setor de Regulação de Leitos Hospitalares
No. ORIG. : 10.00.00173-6 1 Vr IBITINGA/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido. Inconformada, apelou a parte autora, requerendo a reforma da R. sentença. Sem contrarrazões, subiram os autos a esta E. Corte. É o breve relatório. Não mere
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 553 Não houve contrarrazões - certidão 8313e64. Administração Pública no período compreendido entre a vigência da O Parquet, Id. c0e0d4b, manifestou-se pelo conhecimento e não EC 19/98 (04/06/1998) e a concessão da liminar na ADIn 2135 provimento do apelo. (14/07/2008), ainda que tenha se dado pelo regime celetista, Este é o relatório aprovado em sessão.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EXTRATO Nº 054/2017 – DVCC/TJ 1. ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 031/2016-TJAM/ TEMP; 2. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2016; 3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sr. ALAN CESAR CARMO DÁCIO; 4. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Auxiliar Judiciário I. 5. VALOR: Pelos serviços prestados, a CONTRATADA perceberá o val