Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2495 73 - 1005528-76.2021.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme de Faria - Apelante: Alvaro Ronaldo Barbosa - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev Advogada: Ana Paula Cardoso (OAB: 278879/SP) 74 - 1005778-12.2021.8.26.012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2408 proferida sentença, sendo considerado prejudicado. Intimem-se. Caraguatatuba, 25 de setembro de 2018. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0523147-33.2008.8.26.0126 (126.01.2008.523147) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Maria do Ceu R da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2264 Estância Balneária de Caraguatatuba - Dani Participacoes Ltda - Vistos.Ante a manifestação da exequente e em razão da satisfação do débito através do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba contra Dani Participacoe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 2350 Haick , com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80.2. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão.4. Certificado o trânsito em julgado, ficam automaticamente levantadas eventuais penhoras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1705 Processo 0543907-03.2008.8.26.0126 (126.01.2008.543907) - Execução Fiscal - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Luiz Tristao de Almeida - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1659 - Vistos. 1.Recebo o pedido como exceção de preexecutividade para discussão. 2.Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3270 CG nº 1.307/07, remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Nada Mais. - ADV: MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP), BRUNO PUNTEL DE CARVALHO (OAB 366396/SP) Processo 0531774-26.2008.8.26.0126 (126.01.2008.531774) - Execução Fiscal - IPTU/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1878 interposto, providencie a parte exequente a juntada de cópia atualizada da matrícula a que se refere o imóvel retratado na CDA. Int. - ADV: RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL (OAB 298115/SP), JULIANA DE CAMPOS (OAB 211423/SP) Processo 0503315-04.2014.8.26.0126 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2998 OLIVEIRA (OAB 152966/SP), ALVARO BAPTISTA (OAB 18103/SP) Processo 0525239-81.2008.8.26.0126 (126.01.2008.525239) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Delfim Verde Sa Empreende Particsc - Juiz de Direito: Gilberto Alaby Soubihe FilhoVisto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1788 exequente em seus regulares efeitos. 2.Às contrarrazões, no prazo legal. 3.Fls.63/65: Prejudicado o pedido ante a sentença de fls. 51/52. Int. - ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB 307291/SP) Processo 0530489-95.2008.8.26.0126 (126.01.