Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2994 dias, pronuncie-se acerca das CDA’s substituídas, às fls. f. 79-81 Com a manifestação, tornem conclusos. Int. Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2023. - ADV: SONIA CLARA SILVA (OAB 114971/SP), ANA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB 168998/SP) Processo 0534504-10.2008.8.26.0126 (126.01.2008.534504) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1992 Recebo a exceção de pré-executividade para discussão.2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias.Int.Caraguatatuba, 30 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1737 contra Leoclides Domingos, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Sem sucumbências ante a necessidade da propositura da ação para recebimento do devido. Expeça-se o mandado de levantamento judicial dos valores bloqueados às fls. 44 em favor do executadoOcorrendo a hipótese pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3397 DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP) Processo 0534630-60.2008.8.26.0126 (126.01.2008.534630) - Execução Fiscal - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Vitor Darkoubi Emp Part Ltda - 1. Por decorrência do artigo 2º, § 8º, da Lei de Execução Fiscal, por inteligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2319 SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP) Processo 0503075-49.2013.8.26.0126 (012.62.0130.503075) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Francisco Antonio Calfa - - Jaime Maria dos Santos - Vistos. Suspendo a execução para cumprimento do acordo. Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1465 159408/SP) Processo 0530370-37.2008.8.26.0126 (126.01.2008.530370) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Saturnino de Barros Silva - Vistos. Fls. 29/44: Ante a manifestação da exequente e com o fim de se extinguir a execução, intime-se o executado, por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2730 intimado da penhora (mediante publicação no Diário da Justiça), com prazo de trinta dias para oposição de embargos, sendo que em caso de oposição deverá realizar depósito complementar ou apresentar bens que sejam aptos a garantir o juízo em relação à totalidade do débito. Os embargos somente se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1487 parágrafo único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão. Após, anote-se e arquive-se, ficando determinado que após o decurso do prazo de 01 (um) ano do arquivamento, este será desarquivado e incinerado nos termos do Capítulo II, item 3,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1765 termos do Capítulo II, item 3, parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Corregedoria Geral de Justiça.P.R.I.C. - ADV: EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP) Processo 0543965-06.2008.8.26.0126 (126.01.2008.543965) - Execução Fiscal - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Luiz Tristao de Almeida - Vistos.Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1622 não seja efetuado o bloqueio, diga a exeqüente. Int. (Não houve penhora efetiva.) - ADV: ROSANA CORDEIRO LUQUE DA SILVA (OAB 156711/SP) Processo 0520321-34.2008.8.26.0126 (126.01.2008.520321) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Flavio Brunoro - Vistos. Fls. 52: 1.