10.001 resultados encontrados para prefeitura municipal da estancia turistica - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 447 0004956-25.2008.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2008.004956-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 428 0003018-21.2014.8.26.0040; Processo Físico; Apelação; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0003018-21.2014.8.26.0040; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Advogado: Joao Luis Faustini
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 371 Juliana Moreira Lance (OAB: 194657/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) (Procurador); 0003951-60.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 250 : Execução Fiscal; Nº origem: 0005463-30.2002.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Santa Helena S/c Ltda; 0005493-65.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avar�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 285 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador); Apelado: Flanconox Industria e Comercio Ltda; Advogado: Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB: 30969/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2016 0000440-59.2008.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé;
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 290 0006276-39.2008.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006276-39.2008.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapui; Advogado: Daniel Fernandes de Freitas (OAB: 265992/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Barroso de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 255 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.002238-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembé; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Carlos de Freitas Junior; 0002244-23.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 276 Apelado: Nelson Ramos; 0002286-72.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002286-72.2012.8.26.0634; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advoga
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 429 Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Procurador); Apelado: Recanto da Esfiha Ltda; 0001993-73.2010.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fis
TJSP 13/10/2016 - Pág. 1749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1749 0003788-17.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Form Designer Moveis Projetados Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0003806-31.1996.8.26.011