10.001 resultados encontrados para prefeitura municipal da estancia turistica - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 60 958535.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARRA BONITA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000174/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - AGRAVADO: SALVADOR CAVALCANTE DA SILVA -ADVS: ANDRÉ PEDRO BESTANA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00860901-9.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 373 0002695-82.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002695-82.2011.8.26.0634; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembé; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelad
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 347 0004389-86.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004389-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (O
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 334 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2008.004022-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Padrao Comercial e Prestadora Servico Ltda; 0004374-20.2011.8.26.0634; Processo F
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 251 Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501365-38.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Aparecido Teixeira Lima; 0501367-08.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apela�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 333 0004115-25.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004115-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarin
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 335 0004484-19.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004484-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camarg
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 326 citado); 0002992-55.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002992-55.2012.8.26.0634; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 332 0003676-19.2008.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2008.003676-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de C
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 72 0157607-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 238.01.2007.500082-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna; Advogada: LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB: 228117/SP); Agrav