10.001 resultados encontrados para prefeitura municipal da estancia turistica - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 254 0011026-98.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011026-98.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 277 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2016 0000579-96.1999.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000579-96.1999.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); A
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 337 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2009.002252-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Uniao de Construtoras S/A; 0002303-11.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelaçã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 333 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2008.002900-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Antonio Eduardo Trevisan; 0002956-13.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelaç�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 339 Santos (E outros(as)); Apelado: Magno Gilherme Cesario; 0007378-41.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.007378-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 342 Apelado: Darci Sebastiao Vieira Tremembe- Me; 0004536-64.2001.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2001.004536-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 334 Valter Rogerio Villas Boas; 0004735-37.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004735-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada
TJSP 04/07/2017 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1180 246 - 0004428-20.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Antonio Celso Leite - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 14) 247 - 0004462-92.2010.8.26.0634 - Processo Físico -
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 854 Carlos Di Santi (OAB: 226580/SP) - Advogada: Marcia Maria Andreos Evangelista (OAB: 261085/SP) - Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) 132 - 0053401-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Sumare - Agravado: Waldenir dos Santos - Advogado: José Esta
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 854 Damaris A B Soares Hungria (OAB: 98842/SP) - Advogado: Juliana de Sa Fioretti (OAB: 184729/SP) - Advogado: Ricardo Matucci (OAB: 164780/SP) 146 - 0244136-89.2009.8.26.0000 (994.09.244136-5) - Apelação - Barra Bonita - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bo