Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33352  79 Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA PORTARIA N° 49/2017, DE 28/03/2017 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TITULO DE SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAPHAEL BRITO DE PAIVA, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 38 A/2017 MPCM-PA. (MAT.00066) PORTARIA N° 52/2017, DE 29/03/2017 -CONCEDER GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA HAYETT BENCHIMOL ABUFAIAD.(MAT. 000028) PORTARIA N° 53/2017

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33646  91 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 Extrato do Inquérito Civil nº 000013-150/2018–4ºPJDPPMA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. RODIER BARATA ATAÍDE, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000013-150/2018, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 103 Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 rias, vinculada a Prefeitura Municipal de Rio Maria. Prazo para entrega e abertura dos envelopes: 09h00m dia 20 de maio de 2019. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356 .. MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 ##ATOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ ##ATOEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150502/2015PMSBP - CARTA CONVITE Nº 140502/2015-CPL ##TEXTFica alterado o prazo de vigência, fica prorrogada até 30 de junho de 2017, mantendo-se inalterada as demais cláusulas contratuais. ##DATData 29 de março de2017. ##ASSNILSON FERREIRA DOS SANTOS ##CARPerfeitoMun

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33370 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL.Onde se lê: SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2017 lêia-se SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2017. Protocolo: 175922 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU . .. PREFEITU

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  99 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 Paiva e Oliveira Ltda - Me; Valor Total: R$ 153.950,00; (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20170153; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu/Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informatica Ltda - Me; Valor Total: R$ 576.792,70; (quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 2017

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33350 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ . .. AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 - UASG 455288 Nº Processo: 423/2017-SAAE/PMSIP/PA . Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos, Para atender as Necessidades do SAAE do Município de Santa Izabel do Pará. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propos

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33341  89 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017- PMA. Objeto: Futura e eventual aquisição de Urnas Mortuárias, bem como translado do corpo para famílias vulneráveis do Município de Abaetetuba/Pa. Data: 07/04/2017 às 09h00min. Informações: Sala da CPL, situada à Rua Siqueira Mendes, n

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 75 Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 20150236 Considera-se extinto o Contrato Administrativo nº 20150236. Decorrente: Concorrência Pública 005/2017. Objeto: Conclusão da construção de 110 Unidades Habitacionais - Programa Contratual do Conjunto Habitacional Abaeteoara I - Fundo Nacional de Habit

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 85 Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará torna público que solicitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS PA o Licenciamento Ambiental, Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, para a atividade de: Aterro Sanitário, a ser implantado na localizaç