Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Ubaporanga/MG, 11 de Junho de 2014. ///Extrato Termo de Suspensão - A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, torna público que o Processo Licitatório nº 126/2014, Pregão Presencial por SRP nº 021/2014, que tem como objeto aquisições futuras de Medicamentos, prevista a abertura para 16/06/2014 às 08:00 horas, fica SUSPENSO SINE DIE. Ubaporanga/MG, 11 de Junho de 2014.///Pref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015, ref. Proc. nº 066/2014-TP nº 002/2014, com a empresa Construtora Sabino & Sousa Ltda-ME, objeto: Contratação de empresa para calçamento em bloquete e assentamento de meio fio, construção de sarjeta e rede de drenagem pluvial nas Ruas Projetada A, B, C, D, E, Dinarte Vieira Fortes, Frausina Maria de Jesus e Cecília Ribeiro da Costa, em atendimento à Sec. Mun. d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014, adjudicando a Empresa: Jorge Matos da Silva ME, Inscrita no CNPJ sob o nº. 86.384.534/0001-84 nos Itens: 03, 04, 05, 08, 09, 10,11, 12,13, 14,15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 49, 60, 61, 62, 6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 A Prefeitura de Veredinha/MGtorna público a realização do PAL 030/2015 - CONCORRÊNCIA 002/2015 do tipo maior oferta, destinada à obtenção de propostas para permissão remunerada de uso, em caráter pessoal e precário de espaços comerciais no Terminal Rodoviário e no Mercado Municipal na sede do Município. Com entrega dos envelopes proposta e habilitação até ás 08h00min do dia 24/08/2015, nas condições do Edital de Licitação e Minuta de

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 se pode deixar de levar em conta que a hipótese não trata 1451 unanimidade); meramente de contratação de serviços por meio de processo licitatório, mas de constatar que o empregador do autor firmou IV) Exceto ente público da Administração Direta e Indireta, se contrato de empreitada com o Município Réu para laborar nas obras houver inadimplemento das obrigaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG– Aviso de licitação PP 05/2017 – O Município de Capela Nova/MG torna público o Processo de Licitação 9/2017 – Pregão Presencial 05/2017 – Registro de Preço 01/2017. Abertura 06/03/2017 – 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: aquisição de medicamentos para distribuição gratuita à população de Capela Nova. Edital na in

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG - Torna público, que realizará LICITAÇÃO Nº 31/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 - TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: Contratação de profissionais de nível superior, graduados na área de arquitetura, engenharia para atender as necessidades da prefeitura municipal de Espinosa. Recebimento dos envelopes: até às 08h00min do dia 30/03/2017. Local: sede da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA– PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 01/2014 – Empresa organizadora:EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições:de 9h do dia14/04/2014às 23h59 do dia22/04/2014, através do sitewww.exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizadoATENDIMENTO PRESENCIALna Sede daPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, situada à Praça Coronel Heitor Antunes, nº 132, Centro, CEP 395

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1437 que foi imputada ao Município reclamado. O Município recorrente não se conforma com a responsabilidade Diante do panorama das provas, a hipótese fática é mesmo de subsidiária que lhe foi imposta. realização de um contrato de empreitada para obras civis, sendo o Município mero dono da obra e não tomador dos serviços para os Aduz que o contrato firmado com

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1446 Contudo, d.m.v. não pode subsistir a responsabilidade subsidiária que foi imputada ao Município reclamado. O Município recorrente não se conforma com a responsabilidade Diante do panorama das provas, a hipótese fática é mesmo de subsidiária que lhe foi imposta. realização de um contrato de empreitada para obras civis, sendo o Município mero dono da obra e