Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 121 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 MUNICÍPIOS será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto Corrêa/Pa; Valor Total: R$ 3.100,00; Vigência: 18/07/2018 a 2008/2018; Data da Assinatura: 18/07/2018. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805003; CONTRATO Nº: 20180562; Contratante: Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa; Contratada: Ueliton Moura Coutinho; Objeto: Contratação de a

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2438 [...] X - agir negligentemente na arrecadaç¿o de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservaç¿o do patrimônio público; [...] XI - liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicaç¿o irregular; Art. 11: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administraç¿o pública qualqu

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 3028 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA PATRONO: OAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ¿ OAB/PA Nº 9591 CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA ¿ OAB/PA Nº 9.395 RITA DE CASSIA DE SOUZA ALVES ¿ OAB/PA Nº 16.701 Intime-se as partes do retorno dos autos a esta Comarca, bem como para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de seu interesse. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, sejam-m

Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 poderão obter maiores informações e retirar o edital RATIFICADO completo pelos sites: www.licitanet.com.br, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov. br, ou através do e-mail [email protected], dás 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, das 08:00

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 066/2022 Processo nº 2021/1298619 Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 13/12/2022 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 066/2022 é em decorrência da solicitação da CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.625  317 Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA PORTARIA Nº 005/2021 - 2ªPJCap A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo nº 000900-029/2021, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Av. Barão de Capanema, 1188, bairro Centro, Capanema/PA. Objetivo: “Acompanhar a elabora

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.629 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EDITAL Nº 01/2021 TIPO: MAIOR LANCE A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, fará Leilão para alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal (no estado de conservação em que se encontram, destinad

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2245 PROCESSO N.º: 0000101-70.2017.8.14.0068 AUTOS DE: AÇ¿O ORDINÁRIA REQUERENTE: RAIMUNDO SALES BORGES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NAZARENO ROSÁRIO CAMELO OAB/PA 22.336 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA PATRONO: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA OAB/PA Nº 9591 R. Hoje. Intime-se, pessoalmente, o (a) autor (a) para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento d

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2246 Intime-se, pessoalmente, o (a) autor (a) para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena arquivamento do processo. Após, conclusos. Cumpra-se. Augusto Corrêa, 18 de março de 2018. ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular Da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa PROCESSO Nº: 0000081-79.2017.8.14.0068 AUTOS DE: AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE:

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 2053 Cumpra-se. Augusto Corrêa, 22 de julho de 2019. ÂNGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular Processo: 0002983-10.2014.814.0068 Autos de Busca e Apreens¿o Requerente: Banco Fiat SA Advogado: Ana Paula Barbosa da Rocha Gomes, OAB/PA Nº 12.306; Celso Marcon, OAB/PA Nº 13.536A Requerido: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa R.H Vistos etc. Considerando a n¿o manifestaç¿o da parte requer