Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 15 Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . Concurso Público 2018 Edital de Convocação nº 114/2021 Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao BANPARÁ, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo especificado abaixo: CARGO: Técnico Bancário Nível Médio POLO I . PORTARIA . Nome Colocaç�

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.149 Requerente(s): Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região Requerido(s): Superintendência Executiva de Mobilidade de Belém - SEMOB Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Assunto: Apurar possível omissão da SEMOB - Belém em exigir da Empresa Barata Transportes Ltda a Certidão de Regularidade Fiscal para instruir o processo de autorização do serviço de transporte público de passageiros no Município de

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33391 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2017 NOME: CAMILLE COUCEIRO PITMAN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ MACHADO/CARGO: Gerente/ MATRICULA: 5911243/2/Nº DE DIARIAS: 1,5(uma e meia) /ORIGEM: Belém/PA/ DESTINO: Tucuruí/PA/ PERIODO: 08 a 09/06/2017/OBJETIVO: a fim de acompanhar . a apresentação do Programa Pará – 2030 – Estratégias para o Desenvolvimento Sust

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 83 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 519, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Diária ao(à) colaborador(a) WAGNER JOSE VITAL DA SILVA, Técnico em Telecomunicações., matrícula 73.327, 28/08/2019 a 28/08/2019, à Belém-PA/Nova Timboteua-PA/BelémPA, para Manutenção corretiva na estação de Nova Timboteua. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. PORTARIA Nº 52

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 cedimento Administrativo nº 024/2020/7ªPJC/MP, datado de 19 de março de 2020, que encontra-se a disposição na 7ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, nº 1202, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3412-6400. PORTARIA Nº 024/2020-7ª. PJC/MP Polo Passivo: Prefeitura Municipal de São João da Ponta/Pa Assunto: visando fiscalizar e acompanhar as políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento a

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 97 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 de - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração n° 1925/2012/GEFLOR, ante a incidência da prescrição quinquenal, nos termos do art. 21 do Decreto Federal n° 6.514/2008 o que torna o auto incapaz de produzir efeitos, sendo este arquivado, observando as formalidades legais. EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 37572/2014 NOME DO INFRATOR: MADEIREIRA PARANÁ INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I, e VI, da

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/ Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Sílvio Roberto Monteiro dos Santos - Pregoeiro/Presidente da CPL Protocolo:

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 diente forense no período dedicado às festas natalinas e de ano-novo, c/c a Resolução nº 016/2016-GP, que regulamenta o serviço de plantão judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará, em 1º e 2º graus, CONSIDERANDO a correlação dos serviços do Poder Judiciário e do Ministério Público, sendo este imprescindível à administração da Justiça, R E S O L V E: Art. 1º. SUSPENDER o expediente no Ministério Público do Estado do Pará na Cap

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.117 ACÓRDÃO N.º 63.399 (Processos TC/004133/2022, TC/004501/2022, TC/004854/2022, TC/005112/2022, TC/010299/2021 e TC/012260/2021) Assunto: APOSENTADORIAS Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno). ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

226  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 . . OUTRAS MATÉRIAS . O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Sessão Virtual do dia 26 de agosto de 2021, tomou as seguintes decisões: ACÓRDÃO N.º 61.982 (Processo TC/500555/2011) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio ALEPA n.º 179GP/2010. Responsável/Interessado: CARLOS FERNANDES XAVIER e FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVE