Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1956 Processo 0014891-07.2004.8.26.0157 (157.01.2004.014891) -Execução Fiscal -Prefeitura Municipal de Cubatao - Sigmatronic Tecnologia Aplicada Em Manutencao Ltda -Pelo exposto, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade e DECLARO a extinção do crédito tributário objeto da presente ação e da resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3403 chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, e tendo decorrido “in albis” o prazo para eventual oposição de Embargos de Devedor, intime-se a Exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB99062/SP) Processo 0502302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2140 0500627-15.2010.8.26.0157 (157.01.2010.500627-3/000000-000) Nº Ordem: 000779/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - PROCEDIDA PENHORA ONLINE- DILIGÊNCIA POSITIVA NO VALOR DE R$ 1.014,60 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1974 CUBATAO X PERALTA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Fls. 23 - Defiro a reunião dos feitos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. No mais, acolho a recusa da exeqüente. Destarte, providencie a executada a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de serem penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2886 pode recusar o bem oferecido à penhora quando houver inobservância da ordem legal. Precedentes do STJ e desta C. Câmara. Recurso desprovido.” (Agravo de Instrumento nº 2100201-44.2015.8.26.0000, da Comarca de Cubatão, Décima Quinta Câmara de Direito Público, Rel. Des. Euripedes Gomes Faim Filho, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1980 Processo 0010991-11.2007.8.26.0157 (157.01.2005.010124/1) -Embargos de Devedor -Petróleo Brasileiro Sa Petrobras -Fazenda Municipal de Cubatao -Sobre o depósito de fls. 408, manifeste-se o embargante. -ADV: DANIELY APARECIDA DA CRUZ FOGAÇA (OAB 214283/SP), SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB 183959/SP),ERICO DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1785 executada. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 0500618-53.2010.8.26.0157 (157.01.2010.500618) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatao -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Tendo em vista o pagamento noticiado pela exeq

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relator ADVOGADO: Dr. MAURICIO CRAMER ESTEVES RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO: MARVIN - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. RECORRENTE ADVOGADO: Dr. RICARDO WEHBA ESTEVES ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO: ELIANA DA SILVA MATOS ADVOGADO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 310 ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE ELIANA DA SILVA MATOS ANTONIO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CUSTOS LEGIS 311 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que a matéria discutida nos presentes autos (honorários advocatícios - cabimento - aplicação do art. 791-A da RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO CLT) encontra-se suspensa no âmbito do Tribunal Pleno, em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 Processo 0012888-79.2004.8.26.0157 (157.01.2004.012888) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços Prefeitura Municipal de Cubatao -Qualicon Engenharia e Construcoes Ltda -Com efeito a Emenda Constitucional nº 30, de 2000, estabeleceu que os precatórios apresentados até a data de 1º de julho deverão ser