Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 através do oficio nº 382/2019-MP/PJCP, datado de 03 de outubro de 2019, que faz declarações sobre o Servidor Cosme Alves da Luz. RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Comissão, para apuração de infração administrativa, prevista no art. 138, inciso XV, da Lei 019 de 16 de julho de 1993, contra o servidor Cosmo Alves da Luz, CPF nº 645.979.70215, Motorista de veículos Pesado. Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Com

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1354 Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada Rogério Oliveira Neves em face do Prefeito do Município de Livramento de Nossa Senhora por não possuir o impetrante o direito líquido e certo de permanecer como motorista, tendo em vista que o mesmo não pertence aos quadros de cargo efetivo, não detêm assim a estabilidade. Assim, extingo o feito com resolução de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1657 restou prejudicado o pedido de penhora de seu salário. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 256, especialmente o último parágrafo. Int. - ADV: THAISE JANUARIO NORONHA (OAB 280127/SP), ABILIO EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 289598/SP) Processo 1003838-16.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Contrato administrativo nº 004/17- Inexigibilidade 001/17. Partes: MC e Sousa Oliveira Advogados Associados. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em questões jurídicas mais complexas, a título de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Administrativo, do Direito Municipal e do Direito Constitucional. Vigência: 07/02/17 a 31/12/17. Valor global R$ 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Termo de Revogação. Referente: Processo Licitatório Nº 15/2015 – Pregão Nº 11/2015.OSecretário Municipal de Operações Urbanas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Súmula 473/STF, Resolve:Revogaro Pregão 11/2015 (Eletrônico) cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de caminhão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 153/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 092/2014. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para Coordenadoria de Gestão de Pessoas e equipamentos para as UBS. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 30/07/2014, às 09:00 horas. Cópia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,torna publico o extrato do contrato 023/2016, referente ao processo 053/2016, pregão presencial 011/2016, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de remoção e instalação de rede elétrica, projeto construtivo, materiais e Mao de obra para remoção de 03(três) postes de rede de dist

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 da Chamada Pública 04 de Fevereiro de 2016, às 09h30min, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones:38327112/3832-7208/3832-7583.Catas Altas, 20 de Janeiro de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municip

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33346  67 Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2017-105015 A Comissão Permanente de Licitação do Município de DOM ELISEU, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à retificação procedida pela Sra. : SINELLY GOMES OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir : Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DA FARMÁCIA POPULAR. Contra

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2044 RESENHA: 05/09/2019 A 05/09/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE DOM ELISEU - VARA: VARA UNICA DE DOM ELISEU PROCESSO: 00000908920158140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Ação: Divórcio Consensual em: 05/09/2019 REQUERENTE:CARLOS ANDRADE MARQUES Representante(s): OAB 12541 - DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (DEFENSOR) REQUERENTE:MARIA ANTONIA