Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao autor serão pagas, de uma única vez, as prestações vencidas desde a data de início do benefício fixada nesta sentença, corrigidas monetariamente de acordo com o enunciado nº 8 das súmulas do Egrégio TRF3 e segundo o Manual de Orientação para a Elaboração de Cálculos da Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta. Juros, globalizados e decrescentes, devidos desde a citação, serão calculados segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende a requerente o reconhecimento de labor rural desde os 13 (treze) anos de idade no Sítio Riacho Seco. A propriedade era de seu avô materno (Timóteo Francisco Carvalho) e estava localizada no município de Espinosa/MG. Conforme elucida, dentro da gleba de terra haviam três casas, sendo uma delas da autora e sua família. As outras duas casas eram dos outros familiares. Informa que trabalhava juntamente com sua família na plantação de milho, mandioca, feijão, abóbora, dentre outro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição na Caixa Econômica Federal, mediante GRU, UG: 090017, Gestão 00001, código de recolhimento 18710-0, porquanto o comprovante de recolhimento acostado à fl. 205, foi efetivado em código indevido. Int. 0014503-78.2013.403.6134 - MARCOS ANTONIO FERREIRA(SP268298 - MAURICIO WAGNER BATISTA CARLOS) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP Ciência as partes da redistribuição dos presentes autos.Ratifico os atos praticados pelo Juízo da 1ª Vara Federal da subseção Judiciár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2993 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005069-94.2009.403.6105 (2009.61.05.005069-6) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 2050 - DIMITRI BRANDI DE ABREU) X CERAMICA SHANADU LTDA(SP058240 BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA) X JAYME CICILIATO(SP290581 - FABIANO LOPES PEREIRA) X MARCELO JOSE CICILIATO(SP058240 - BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA E SP277956 PETRAS EDUARDO MATEAZZO E SP277956 - PETRAS EDUARDO MATEAZZO) X DIRNEI CICILIATO(SP123059 - DARCI CEZAR ANADAO) X ANTONIO CARLOS CICIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2993 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005069-94.2009.403.6105 (2009.61.05.005069-6) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 2050 - DIMITRI BRANDI DE ABREU) X CERAMICA SHANADU LTDA(SP058240 BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA) X JAYME CICILIATO(SP290581 - FABIANO LOPES PEREIRA) X MARCELO JOSE CICILIATO(SP058240 - BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA E SP277956 PETRAS EDUARDO MATEAZZO E SP277956 - PETRAS EDUARDO MATEAZZO) X DIRNEI CICILIATO(SP123059 - DARCI CEZAR ANADAO) X ANTONIO CARLOS CICIL

Publicações Judiciais I ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS : 00061273620124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. EXPOSIÇÃO ACIMA DOS LIMITES LEGAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. 1. Exposição habitual e permanente do segurado ao agente nocivo eletricidade, sob tensão superior a 250 volts, nos termos definidos pelo código 1.1.8 do anexo III do Decreto n.º 53.831/64. O rol trazido no Decreto n.º 2.172/97 é exempl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FILHO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY) X UNIAO FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X ADELINO FERREIRA DAS NEVES X SUELI JOVELINA DOS SANTOS NEVES Tendo em vista a informação supra, desentranhe-se a petição dos autos n.º 0005506-38.2009.403.6105 e, após, junte-se-a nos autos em apenso, n.º 0014469-64.2011.403.6105.Int. 0005866-70.2009.403.6105 (2009.61.05.005866-0) - MUNICIPIO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROMAO - MG torna público o P. nº 003/2017, PP nº 001/2017. Objeto: Contratação de Assessoria Contábil e Locação de Software.SESSÃO: 24/03/2017 às 10:00 hs. Edital Completo: Câmara Municipal de São Romão-MG. 13/03/2017. Emílio Carlos Valadares Meireles-Presidente da Câmara. 1 cm -13 936005 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG Aviso de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.Aviso de Cancelamento: Processo nº 008/2014, Pregão nº 003/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE BANNERS, PLACAS E ADESIVOS. Cancela o processo licitatório em razão de causa superveniente, ou seja, os licitantes presentes apresentaram documentação em desacordo com o Edital. Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal 2 cm -10 528638 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.Aviso de Licitação: P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 Processo Licitatório nº 082/2017 O Município de Araporã/MG, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3069 de 16 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados que, as 09:00 HORAS DO DIA 24 DE MAIO DE 2017, no Departamento de Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em sessão