Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – Terça-feira, 12 de abril de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE CuPARAQuE-Edital de leilãoTorna público que levará a leilão, 03/05/2016, ás 13:00 horas, no Centro Cultural- rua rodrigues, nº 600, Centro, Cuparaque/mG, seus bens inservíveis: Veículos, máquinas, carcaça de ônibus, caminhão e sucatas . Fone: (037)3242-2218 . 1 cm -11 818633 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE JuRAMENTo/MG- Pregão 11/2016 . a Prefeitura municipal de Juramento/mG, através de seu Pregoeiro Oficial torna públic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2010 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CCM Construtora Centro Minas Ltda. - REFERÊNCIA: Concorrência Pública 002/2010 – DATA: 27/08/2015 – JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente acréscimo em razão da reprogramação que foi aprovada junto a Caixa Econômica Federal, conforme C.I.nº 299-2015, assinada pelo Secretário Municipal de Obras Civis – Elber Antune

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 Processo: 035/2020. Pregão 018/2020. Objeto: fornecimento de Medicamentos Similares constantes na Tabela Oficial da AnvisaCMED de “A” a “Z”, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 131.452,00 (cento e trinta e mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Desconto tabela 60 % (sessenta por cento). Contratado:REALPHARMA DISTRIBUI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 município, de acordo com as descrições e quantitativos estimados descritivos no Anexo I deste edital. Credenciamento: 13/06/2016 às 09:00. Abertura da sessão de lances: 13/06/2016 às 09:15. 3)Processode licitação nº 0055/2016 – Pregão Presencial nº 37/2016 – Objeto: A presente licitação tem como objetivo a aquisição de Materiais para Manutenção e Higienização da Piscina do Centro de Referência da Assistência social - CrAs, deste município, confo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL INTENSÃO DE ADESÃO COMO CARONA ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020, pregão eletrônico 002/2020, ata de registro de preços n° 008/2020 do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do vale do piranga – Cisamapi, cnpj n° 01.095.667/0001-88, tendo por objeto o registro de preços para fornecimento de matriais médico hospitalares. BMA - Brasil marc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 0984/2018 – Contrato de Fornecimento Nº 65/2018 – Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Marcos Geraldo Viana 07553752622 CNPJ: 27.429.607/0001-49. Objeto: Contratação de grupo Tok de Cor para realizar show musical no dia 07/04/2018. Iniciando no dia 04 de abril de 2018 com término no dia 05 de Junho de 2018, no valor de R$ 2.900,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo desempenhado em qualquer período pode ser convertido, aplicando-se a lei vigente ao tempo do exercício do labor (trata-se do seguinte julgado: STJ - REsp 1151363/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 23/03/2011, DJe de 05/04/2011).O contrário, todavia, não é mais possível após 29/04/1995, uma vez que a legislação previdenciária (Lei nº 9.032/95) não admite a conversão de tempo comum para a concessão de aposentadoria especial.O segurado somente faz jus a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018 - COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2018 O Prefeito Municipal de Comercinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições das Instruções Normativas nº 04/2007, nº 05/2008 e nº 08/2009, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com amparo na Súmula nº 473, do STF e no ite

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG - Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 13/2017, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de torno e solda, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e boracharia, veiculos e maquinas pertencentes a Frota Municipal.Protocolo dos Envelopes: até as 09 horas dia 07/03/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 07/03/17, às 09h1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo desempenhado em qualquer período pode ser convertido, aplicando-se a lei vigente ao tempo do exercício do labor (trata-se do seguinte julgado: STJ - REsp 1151363/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 23/03/2011, DJe de 05/04/2011).O contrário, todavia, não é mais possível após 29/04/1995, uma vez que a legislação previdenciária (Lei nº 9.032/95) não admite a conversão de tempo comum para a concessão de aposentadoria especial.O segurado somente faz jus a