Traição, ameaças, espionagem: entenda a confusão da Câmara de Belford Roxo

Na última quarta-feira (27), vereadores do município da Baixada Fluminense trocaram socos, tapas, gravatas e empurrões. Um parlamentar foi flagrado puxando uma arma. Do lado de fora, o Esquadrão Antibombas foi chamado para verificar a suspeita de um explosivo em um carro.

A política de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio, vem passando por momentos que lembram filmes de ação. No roteiro, traições, ameaças, espionagem, brigas, arma na mão e investigação policial. No meio do tumulto, a população segue como refém dos principais atores dessa tragédia municipal.

Na última quarta-feira (27), o que era guerra fria entre dois grupos políticos virou confronto declarado, quando a sessão na Câmara de Vereadores de Belford Roxo terminou em confusão generalizada.

De um lado, o prefeito Waguinho (Republicanos) e seus aliados. Na oposição, quem dá as cartas é o deputado estadual Márcio Canella (União Brasil), que nos últimos dias passou a ter maioria no legislativo municipal. Os dois grupos já estão de olho na eleição para prefeito de Belford Roxo, em 2024.

Disputa de poder
Como toda véspera de eleição, políticos tradicionais começam a formar seus grupos buscando maior influência para o pleito que se aproxima. Em Belford Roxo, algumas peças desse tabuleiro trocaram de lado nos últimos meses. As mudanças desequilibraram as forças entre os dois principais grupos.

O primeiro movimento no tabuleiro foi dado pelo prefeito Waguinho, que articulou uma manobra para prorrogar, por mais dois anos, o mandato do presidente da Câmara, o vereador Armandinho Penelis (MDB).

O projeto enviado pelo executivo para votação em regime de urgência na Câmara pretendia mudar as regras da eleição da Casa. A proposta quebra um antigo acordo de cavalheiros existente entre os dois grupos de políticos. Até então, o cargo de presidente do legislativo era entregue, de forma alternada, para um dos grupos.

A manobra política do prefeito fez com que dois de seus secretários decidissem largar o governo. O objetivo da dupla era retomar seus mandatos como vereador para votar contra o projeto do executivo.

Fabinho Varandão (MDB) e Eduardo Araújo (MDB) pediram exoneração da prefeitura, mas Waguinho não aceitou e vem sendo acusado de dificultar a vida dos ex-aliados.

Vídeo mostra agressões e vereador armado
A volta de Fabinho e Eduardo para a Câmara seria determinante para que o prefeito perdesse a maioria que tinha no legislativo.

Nesta quarta, os dois vereadores foram impedidos de participar da sessão da Câmara. A justificativa apresentada foi que as exonerações ainda não tinham sido protocoladas pela prefeitura.

Esse foi o estopim da confusão de quarta. O que começou com uma discussão entre o presidente Armandinho e Varandão passou para a agressão física em poucos segundos.

Nas imagens feitas no plenário, o vereador Markinho Gandra (PDT) aparece dando um tapa na cara do vereador Danielzinho (PSDB), que apoia o prefeito Waguinho.

Markinho Gandra era partidário de Waguinho, mas passou para a oposição nos últimos dias.

Em seguida, o presidente Armandinho tomou partido de Danielzinho e agrediu Markinho Gandra com um tapa. Na sequência, o vereador levou uma gravata de um funcionário da prefeitura e foi jogado no chão.

Nesse momento, Gandra também foi agredido pelo servidor Liniker Chagas Ferreira, que é lotado na Secretaria Municipal de Educação.

No meio da confusão generalizada entre parlamentares, funcionários da Casa e servidores da prefeitura, o vereador Felipe Jesus (PT) levanta a camisa e é flagrado com uma arma de fogo da cintura.

Tiro, porrada e bomba
Para aumentar a tensão entre os personagens da política belford-roxenses a confusão não ficou restrita ao plenário da Câmara.

Do lado de fora, uma equipe do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionada. Havia a suspeita de uma bomba no carro do vereador licenciado Amigo Binho (Solidariedade).

Os policiais isolaram o veículo do vereador. Mais tarde, a equipe do Esquadrão Antibomba verificou que o objeto suspeito era um rastreador tipo GPS. O dispositivo foi encaminhado à 58ª DP (Posse), delegacia responsável pelas investigações.

Atual secretário municipal de Cultura de Belford Roxo, Amigo Binho disse que câmeras de segurança flagraram um homem em uma moto colocando o rastreador sob o carro dele. A Polícia Civil também investiga essa denúncia.

Fim na delegacia
Da Câmara, os 13 vereadores que formam o grupo de oposição ao prefeito foram para a delegacia. No local, Markinho Gandra prestou queixa por agressão.

já os vereadores Fabinho Varandão e Eduardo Araújo fizeram registros pelo crime de prevaricação contra o prefeito Waguinho. Ou seja, eles acusam o prefeito de retardar um ato da administração pública por interesse pessoal.

Os vereadores afirmam que Waguinho não assinou os pedidos de exoneração das secretarias que eles comandavam. Na prática, isso impediria os dois de voltarem à Câmara municipal.

O que dizem os citados
Em nota, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, lamentou o episódio ocorrido nesta quarta-feira na Câmara Municipal.

Sobre a questão da ampliação do mandato do presidente da câmara, Waguinho disse que a matéria não está mais em pauta para votação.

O prefeito disse ainda que as acusações de agressão não procedem.

Já o deputado Márcio Canella também lamentou os atos de violência e disse que espera que Waguinho respeite as leis e a constituição.

O vereador Felipe Jesus, que aparece armado, não retornou os contatos da TV Globo.

Operação Ratatouille: MPPE processa criminalmente Vado da Farmácia e ex-secretário
Vado da Farmácia (Foto: Divulgação)

Vado da Farmácia

De acordo com fontes oficiais, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ingressou com ações nas esferas criminal e cível contra o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PV), e o ex-secretário municipal de Assuntos Estratégicos e Logística, Paulino Valério da Silva Neto.

Os dois são acusados pelos promotores do MPPE de liderar uma suposta organização criminosa responsável por lavagem de dinheiro e indícios de fraude a licitações do Cabo de Santo Agostinho, durante o mandato de prefeito de Vado da Farmácia (2013 a 2016).

O grupo foi alvo da Operação Ratatouille, deflagrada em março, pelo MPPE e pela Polícia Civil do Estado (PCPE), com apoio do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na coletiva de imprensa, logo após a Operação, a delegada Patrícia Domingos afirmou que “a merenda que deveria ser servida aos alunos se transformou em jet ski, carro esportivo e casa de praia para o ex-prefeito”.

Segundo a delegada, as crianças estavam “passando fome na escola para que esse grupo criminoso tivesse ganhos financeiros” no Cabo.

Também figuram na denúncia criminal do MPPE cinco pessoas que teriam agido como laranjas, ou seja, que contribuíram para esconder a origem ilícita de bens adquiridos com recursos oriundos do desvio de verbas públicas, segundo o MPPE.

No âmbito criminal, o MPPE requereu a condenação de Vado da Farmácia, Paulino Valério e dos demais denunciados por supostamente integrarem organização criminosa e por lavagem de dinheiro. Já no âmbito da improbidade administrativa, o ex-prefeito e o ex-secretário são alvos de ação civil pela prática de atos que configuram enriquecimento ilícito.

Segundo o afirmado nas ações pela Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia apresentava um padrão de vida significativamente superior ao que permitiriam os vencimentos de seu cargo público. Durante o seu mandato de prefeito, entre 2013 e 2016, Vado adquiriu, segundo o MPPE, vários bens veículos e imóveis em negociações intermediadas por Paulino Valério, que efetuava os pagamentos em espécie, ainda segundo o MPPE, e arregimentava pessoas para serem proprietários “de fachada” dos bens.

Durante a investigação prévia à deflagração da Operação Ratatouille, o MPPE obteve judicialmente acesso aos dados bancários e fiscais dos acusados. No caso de Vado da Farmácia, segundo o MPPE, ficou comprovado que ele movimentou, entre 2013 e 2015, um valor mais de duas vezes superior ao rendimento líquido referente ao salário de prefeito que ele recebeu no mesmo período. Na conta feita pelo MPPE, sequer foi possível incluir as transações efetuadas em dinheiro vivo, que ocorreram à margem do rastreamento dos órgãos públicos.

“Em investigações da Promotoria do Patrimônio Público e do Tribunal de Contas do Estado, que precederam o inquérito policial, foram constatadas irregularidades sérias em diversos procedimentos licitatórios e contratos firmados pela Prefeitura do Cabo. Esses indícios de práticas criminosas apontam que os acusados lesaram o erário municipal, acarretando em enriquecimento desproporcional e criminoso dos agentes políticos”, sustenta o MPPE, no texto da denúncia criminal.

CASA DE FARINHA

As irregularidades levantadas pelo MPPE e Polícia Civil incluem diversas fraudes em licitação e contratos firmados pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

O primeiro caso é a contratação da empresa Casa de Farinha, com a finalidade de fornecer alimentação para programas sociais, escolas e hospitais públicos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou em relatório, segundo o MPPE, que a contratada recebeu para fornecer alimentos em escolas que não possuíam alunos de ensino fundamental e apresentou notas fiscais em desacordo com a quantidade de alimento efetivamente fornecida.

“Os auditores do TCE identificaram inconsistências nas planilhas de formação de preços e concessão de reajustes contratuais em valores inconsistentes, o que é um forte indicativo de que as planilhas de custo foram elaboradas não para formar o preço unitário de cada refeição, mas para tentar justificar o preço já contratado, de modo a se enquadrarem no valor final. As condutas descritas configuram, em tese, crimes de superfaturamento ou fraude à licitação”, argumenta a Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho.

OUTRAS EMPRESAS

Outro caso de destaque, segundo o MPPE, diz respeito à contratação da empresa C.A. Construções Civis Ltda, que venceu cinco processos licitatórios sendo a única concorrente e um sexto disputando com apenas uma empresa. De acordo com as ações do MPPE, houve direcionamento das concorrências, com a imposição de regras de exigência técnica sem fundamentação com o objetivo de permitir que apenas essa empresa fosse habilitada.

Uma vez contratada, segundo o MPPE, a C.A. Construções Civis Ltda realizou obras superfaturadas em escolas públicas e na pavimentação e drenagem de ruas. Também foram apontados pagamentos pela manutenção de prédios da Secretaria de Saúde cujos boletins de medição não condiziam com as obras efetivamente executadas, segundo a denúncia do MPPE.

Além disso, os serviços automotivos contratados pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho junto à empresa Ágil Peças também foram apontados como fraudulentos pelo MPPE. Segundo depoimentos obtidos pela Polícia Civil, os veículos da Secretaria de Saúde eram levados à oficina e retornavam com os mesmos defeitos. Uma ambulância chegou a ficar um ano parada no estabelecimento e, quando foi devolvida ao município, não possuía motor e algumas outras peças, que eram usadas para reparar as demais ambulâncias, segundo as ações judiciais do MPPE.

Por fim, segundo o MPPE, também foram registradas práticas criminosas na contratação da empresa Bagaço Design Ltda (prejuízo de R$ 1 milhão); da Trade Soluções Educacionais Ltda (prejuízo de R$ 2,5 milhões); Novanet Terceirização de Serviços Ltda; e Amando Vidas Produtora e Gravadora, para gravação do DVD do cantor gospel André Valadão, no valor de R$ 200 mil.

Já em relação à lavagem de dinheiro, também segundo as ações do MPPE, foram identificadas movimentações oculta de valores para aquisição de uma casa e três lotes em condomínios de Gravatá, seis lotes em Gaibú (Cabo de Santo Agostinho), quatro apartamentos em Piedade (Jaboatão dos Guararapes), quatro lotes na Praia dos Carneiros (Tamandaré) e dois quadriciclos. Em todos os casos, Vado da Farmácia e Paulino Valério registraram os bens em nome de terceiros, segundo o MPPE.

PV

Vado se lançou, recentemente, como pré-candidato a deputado estadual.

Após ser revelada a filiação do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Vado da Farmácia ao PV, o presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Costa, defendeu, em entrevista ao Blog de Jamildo, no começo de maio, a entrada do político, alvo da Lava Jato e da Operação Ratatouille, na agremiação para concorrer a deputado estadual nas eleições de outubro.

A filiação rendeu fortes críticas de opositores ao antigo gestor no Cabo, governado pelo ex-aliado e hoje rival político Lula Cabral (PSB).
“Se você não é ficha suja, você tem as prerrogativas legais para ser candidato”, disse Carlos Augusto Costa.

O líder do PV no Estado ressaltou a “presunção de inocência” pelo fato de Vado da Farmácia não ter sido ainda julgado e nem condenado por uma série de processos por supostos crimes cometidos por ele durante a sua gestão à frente da Prefeitura do Cabo (2013-2016).

“A legislação brasileira é bem clara, você precisa ser julgado e condenado. (…) No momento oportuno, se ele conseguir provar a inocência dele, ele continua com a ficha limpa. Se ele não conseguir mostrar, ele se torna ficha suja. E, ao se tornar ficha suja, ele não pode concorrer”, afirmou Costa.

O presidente do Partido Verde em Pernambuco afirmou, contudo, que o partido poderá decidir sobre o futuro do novo filiado a partir das repercussões dos processos a quais o ex-gestor do Cabo responde na Justiça.

“Vamos esperar que a Justiça se posicione. Se posicionando, o PV tomará suas decisões, mas hoje o concreto é que não foi julgado e nem foi transitado em julgado”, disse Carlos Augusto Costa, que é primeiro suplente de senador da República.