Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ASSIM, DEIXO DE APLICAR A PENALIDADE DE FL. 562, E DETERMINO A SE RVENTIA QUE I NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE, VIA CORREI O E SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO, PARA QUE IN DIQUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIA APTA AO PROSSEGUIM ENTO REGULAR DA EXECUCAO, NAO SENDO SUFICIENTE PARA ESSE FIM MERO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS OU NOVO REQUERIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2953 com a dispensa de sua certificação. Se houver custas em aberto, intime-se o devedor para o pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Providencie a serventia, liberação da penhora efetivada às fls. 137/143. Cumpridas as determinações, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2953 com a dispensa de sua certificação. Se houver custas em aberto, intime-se o devedor para o pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Providencie a serventia, liberação da penhora efetivada às fls. 137/143. Cumpridas as determinações, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2952 Processo 1001122-53.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, propôs EXECUÇÃO FISCAL em face de FRANCISCO DONIZETI BARBOSA. O executado foi intimado pessoalmente (fls. 09). O autor informou que o devedor quitou i

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 REQUERIDO : AGETOP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIAS ADV REQTE : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES ADV REQDO : 51208 DF - JESSICA RODRIGUES PEREIRA 20646 GO - LARISSA TEIXEIRA COSTA 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ANTE A AUSENCIA D E INTIMACAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE AUTORA, CABO JOSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2952 Processo 1001122-53.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, propôs EXECUÇÃO FISCAL em face de FRANCISCO DONIZETI BARBOSA. O executado foi intimado pessoalmente (fls. 09). O autor informou que o devedor quitou i

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 O DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. POR CONSEGUINTE O QUE NOS ENSINA O EMINENTE MINISTRO DO STF E QUE O JUS PUNIENDI PRIVATIVO E EXCL USIVO DO ESTADO, NAO PODE SER EXERCIDO ETERNAMENTE FERINDO DIREIT OS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADAO, SENDO QUE ESTE DEVE SER E XERCIDO POR UM TEMPO RAZOAVEL, JA DELIMITADO PELA NORMA SUBSTANTI VA PENAL. SE OS INDICIADOS FOSSEM CONDENAD

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 , EM DESFAVOR DE RAIMUNDA GOMES DE ANDRADE, AMBOS DEVIDAMENTE QUA LIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTADA A MANIFESTAR, A PARTE EX EQUENTE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO A POSSIBILID ADE DE SUSPENSAO DO CURSO DAS EXECUCOES FISCAIS DE VALOR, CONFORM E ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80 (LEF), BEM COM

Publicações Judiciais II ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00556 AC 1791165 0000098-72.2010.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Prefeitura Municipal de Guarani D oeste SP ADV : ES010700 ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00557 ACR 52416 0010413-14.2009.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY REVISOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO APTE : VALDIRENE ALVES

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - a prestação de serviços que se utilizem de meios que possam, efetiva ou potencialmente, distribuir conteúdos audiovisuais nos termos da lei que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, listados no Anexo I desta Medida Provisória; (incluído pela Lei nº 12.485, de 2011) (Produção de efeito) (Vide Medida Provisória nº 952, de 2020) III - a veiculação ou distribuição de obra audiovisual publicitária incluída em programação internacional, nos termos do