243 resultados encontrados para prefeitura municipal de iturama - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 AUTOR diz respeito a assistência profissional competente a que têm direito todos os empregados através do seu respectivo sindicato. Justiça ADVOGADO Gratuita se traduz na isenção de despesas processuais, pela condição de miserabilidade do autor da ação, em detrimento de seu RÉU ADVOGADO sustento" - (TRT- 3ª R.- 4ª T.- Rel. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal- C
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Registre-se o trânsito em julgado da decisão. 3017 PODER JUDICIÁRIO Considerando a decisão proferida por este Juízo e mantida pelo Eg. JUSTIÇA DO TRABALHO TRT/3ª Região, proceda-se à redistribuição dos presentes autos a uma Varas do Trabalho de Ituiutaba/MG. Vara do Trabalho de Iturama - MG ITURAMA, 22 de Setembro de 2016. Ata de audiência relativa aos aut
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 2788 Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte Exmo(a). Sr(a). Procurador(a), SENTENÇA De ordem do MM. Juiz do Trabalho Dr. Alexandre Chibante Martins, valho-me deste para intimar Vossa Excelência a tomar RELATÓRIO ciência do intiero teor da sentença ID 68c4e09, em que se acolhe a incompetência material desta especializada e extingue-se o feito, Trata
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 2776 Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte Intimem-se as partes, o autor por seus I. Procuradores; a ré e o Ministério Público do Trabalho na forma regimental. SENTENÇA Nada mais. RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista, proposta na Justiça Comum, por OTAÍDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA em face de MUNICÍPIO ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS JUIZ FEDERAL
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 ADVOGADO ITURAMA, 14 de Outubro de 2016. RÉU ADVOGADO ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CUSTOS LEGIS 2755 SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES(OAB: 353752/SP) MUNICIPIO DE ITURAMA BARBARA SALOMAO FREITAS(OAB: 101191/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0010339-67.2016.5.03.0157 AUTOR SIRLENE APARECIDA TOMAZ ADV
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 De ordem do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Alexandre Chibante 2760 SENTENÇA Martins, valho-me deste para cientificar Vossa Excelência de que foi proferida sentença ID 7096f1a nos presentes autos, em que acolhe- RELATÓRIO se a incompetência material desta Especializada, extinguindo-se o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 485, IV, CPC Trata-se de reclama
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 2774 Martins, valho-me deste para cientificar Vossa Excelência de que foi proferida sentença ID 51dafcc nos presentes autos, em que acolhe- RELATÓRIO se a incompetência material desta Especializada, extinguindo-se o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 485, IV, CPC Trata-se de reclamação trabalhista, proposta na Justiça Comum, c/c 769, CLT e deter
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 JUIZ FEDERAL DO TRABALHO 2723 ambos qualificados na exordial. Aduziu a reclamante que foi contratada pela Prefeitura Municipal de Iturama, por meio de processo seletivo simplificado, em 04/07/2009, ITURAMA, 18 de Outubro de 2016. para exercer o cargo de professora PI, sendo o contrato prorrogado sucessivas vezes até 31/12/2015, contrato este encerrado de forma ALEXANDRE C
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 2716 SENTENÇA Fica V. Exa. notificado(a) para tomar ciência do inteiro teor da decisão ID d9db34e, em que se acolhe a incompetência material RELATÓRIO desta especializada e extingue-se o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 485, IV, CPC c/c 769, CLT e determina à Trata-se de reclamação trabalhista, proposta na Justiça Comum, Secretaria, depois d
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2334 nº único CNJ 0010328-38.2016.5.03.0157 Vara do Trabalho de Iturama DESTINATÁRIO: Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Eu, Dr. Alexandre Chibante Martins, Juiz Federal do Trabalho, titular da Vara do Trabalho de Iturama, MG, julguei a reclamação PROCESSO: 0010327-53.2016.5.03.0157 trabalhista movida por DONIZETE BARBOSA DE