Diário Oficial ● 08/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Higo Duarte Nogueira - Pregoeiro Municipal. Protocolo: 625717 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 100/2021/SEVOP, Processo Administrativo nº 1415/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N�

Diário Oficial ● 08/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.485 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Valor: R$ 16.980,30. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 14/04/2021; N° 004/2021-PMM-D.E., Objeto: Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. Ratificação: 14/01/2021. Contratado: PAX PLANO ASSISTÊNCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR MARITUBA LTDA

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 APELADO: MUNICÍPIO DE MARITUBA PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA APELADO: VADMILSON PEREIRA LEAO ADVOGADO: VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO - (OAB 2599-A) REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA REPRESENTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 PROCESSO: 0008490-92.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE/APELANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA ADVOGADO: RODRIGO CHAVES RODRIGUES - (OAB 5275-A) ADVOGADO: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - (OAB P

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializado em Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado tipo split, bebedouro, geladeira e freezer para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município. Abertura: 21.05.2021 as 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de P

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM : 017 PROCESSO : 0001611-25.2014.8.14.0133 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL : FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APEL

Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.536  73 Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 053/2021-SEMMA. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 007 INEX-SEMMA. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente E R. V. L Melo e Cia Ltda, CNPJ nº 11.648.352/0001-74. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Tecnicos Especializados na área de Gestao Publica de Natureza Continua de Assessoria e Co

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO. Pelo presente Termo, fica retificado o contrato Nº 020/2021 vinculada ao Processo de Pregão Presencial n° 9/2020-001SRP, para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais e odontológicos, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracanã. Onde se lê: 060136

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 134 Processo 0004745-60.2014.8.14.0133 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Pagamento Atrasado / Correção Monetária Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE MARITUBA APELANTE VALDIR DURANS DA SILVA ADVOGADO ABELARDO DA SILVA CARDOSO - (OAB PA3237-A) APELANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE TUCUMA ADVOGADO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB PA12682-S) PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ POLO PASSIVO APELADO JANIO DE SOUSA SOARES ADVOGADO ELIGEANE GONCALVES DINIZ - (OAB PA23404-B) ADVOGADO FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA - (OAB PA19174-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚ