Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 054 PROCESSO: 0001044-65.2011.8.14.0133 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL RELATOR(A): DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 504 PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 096 Processo 0001491-79.2014.8.14.0133 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Admissão / Permanência / Despedida Relator(a) Desembargadora ROSIL

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 ADVOGADO: RICARDO AFONSO ALHO CORREA (OAB: 13909A-PA) PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA APELANTE: ROGERIO COSTA GUERREIRO ADVOGADO: ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB: 3237A-PA) APELADO: MUNICIPIO DE MARITUBA ADVOGADO: RICARDO AFONSO ALHO CORREA (OAB: 13909A-PA) PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA APELADO: ROGERIO COSTA GUERREIRO ADVOGADO: ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB: 3237A-PA) AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO ADVOGADO: VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO PROCURADORIA: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo APELADO: JOSE ALBERTO PATRICIO MARTINS ADVOGADO: ALEX GOMES PIRES (OAB: 16009A-PA) ADVOGADO: GISLEIDE ALVES DE SOUSA (OAB: 18749A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA C

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: V. D. C. B. ADVOGADO: EVERTON BRUNO QUARESMA BATISTA - (OAB PA23791-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIR

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 APELANTE: EUJACIO ANTONIO LUZ LOPES ADVOGADO: JULIO MACHADO DOS SANTOS - (OAB PA15330-A) ADVOGADO: THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA - (OAB 9-A) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: A

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 250 APELANTE: FABILSON BARROS PINTO APELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Minister

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro. Protocolo: 527262 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funciona

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 NEJADOS, MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos; adjudicado e Homologado às empresas: MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.346.075/0001-05, vencedora do lote 01 do certame com o valor global de: R$ 75.300,00; (setenta e cinco mil e trezentos reais). ROCHA NORTH COM. INDUSTRIA DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ: 08.408.448/0001-50, vencedora do

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1979 18351607 e não havendo demonstração idônea sobre a alegada insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária, devendo a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar nos autos o recolhimento das custas judiciais devidas nos termos da Lei nº 8.328/2015, destacando-se que o não atendimento da determinação ensejará a extinção do processo sem resolução do m