Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33714  69 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2018-PMM-SEMED ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0082018-PP-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O MINISTÉRIO D

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33450  69 Sexta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba. pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM, Processo n° 43.896/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Conti

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 59 Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório n° 2.668/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde sagrou-se vencedora a empresa: REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABÁ LTDA - CNPJ nº 04.747.226/0001-01,

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 381 Ordem : 012 Processo: 0043480-46.2014.8.14.0301 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a): Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AGRAVANTE/APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO: SEBASTIÃO ROBSON FERREIRA

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2111 ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL- PRIVATIVA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se de Ação de Cancelamento de Documento Público c/ Pedido Liminar ajuizada por RAIMUNDO MENDES VELOSO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, todos qualificados nos autos. Indefiro o requerimento da parte requerente de fls.

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: PARA MINISTÉRIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR�

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO FABRICIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS ADVOGADO FRANCISCO LUIZ RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA27094-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 057 Processo 0002668-49.2012.8.14.013

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 POLO ATIVO APELANTE: CLAUCINDA JUSTINIANO COSTA ADVOGADO: TAYLA CRYSTAL MONTEIRO SILVA - (OAB PA27073) ADVOGADO: MARIA CINTIA SANTOS DE QUEIROZ - (OAB PA26899-A) POLO PASSIVO APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE MARITUBA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 026 Processo: 00

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 058 PROCESSO 0801629-71.2018.8.14.0133 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANT

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1090 público e consequente ausência de contestação, implicará em revelia.Ciência ao Ministério Público.Demais dil. Legais necessárias.As demais vias desta decisão servirão como Mandado/Ofício/Precatória para cumprimento pelo Oficial de Justiça.(Provimento nº 003/2009 CJRMB). Ananindeua - PA, 12 de novembro de 2019. LUÍS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO PEREIRAJuiz de Direito responden