Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICÍPIO DE MARITUBA AGRAVADO MENDES E MENDES ADVOCACIA AGRAVADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE MARITUBA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Ordem: 001 Processo: 0800562-48.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Indisponibilidade de Bens Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE: ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO ADVOGADO: ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR - (OAB PA15592-A) ADVOGADO: AGNELLO MAROJA DE SOUZA - (OAB PA9446-A) POLO PASSIVO AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 007 Processo 0800422-77.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Assistência à Saúde Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO MARIA DE JESUS DA SILVA CORREA AGRAVADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MI

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 PROCURADORIA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE CASTANHAL PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL Ordem 018 Processo 0800045-09.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal I

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 038 PROCESSO: 0001611-25.2014.8.14.0133 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL: FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A): DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE MARITUBA PROCURADOR: ARIEL FROES DE COUTO PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA POLO PASSIVO APELADO: JOEL SILVA DOS SA

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 21 Processo: 0006518-43.2014.8.14.0133 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: MUNICIPIO DE MARITUBA ADVOGADO: ORLENE DA COSTA SOARES

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO SEBASTIAO IVAN RODRIGUES DA CONCEICAO ADVOGADO FABIANA ARAUJO MACIEL - (OAB PA14056-A) ADVOGADO THELMA DE CASSIA CASTRO DOS REIS - (OAB 14677-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde (11856) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: JOFRANCO RODRIGUES COSTA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO EMBARGANTE/AGRAVADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARITUBA PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EMBARGADO/AGRAVADO: MANOEL WILLIS PORTO SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA P

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 195 Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 215,00. 25 R$ 240,00. 26 R$ 185,00. 28 R$ 174,00. 55 R$ 190,00. Ata de Registro de Preços nº 013/2019-PMM-SEMED da Empresa: M.K.R COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 31.499.939/0001-76, no respectivo valor do item:08 R$ 960,00. Validade: 07/02/2019. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação Protocolo: 413558 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ . PREF