Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES . PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE TESTE DE ACEITABILIDADE A Secretaria Municipal de Educação através da Prefeitura Municipal de Colares torna público que fará realizar nos dias 05 e 06/12/2017 teste de aceitabilidade a fim de compor a pauta de gêneros alimentícios para o PNAE/2018 deste Município. Os interessados deverão realizar inscrições pelo email: claudianutri@

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 40%. Início da vigência: 17/01/2018. Término da vigência: 17/09/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA; CONTRATO Nº 001/2018-SEMED/ PMM - Pregão Eletrônico no 055/2017-CPL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 51.035/2017-PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços Continuados de Locação de Veículos, tipo Caminhão (Frigorífico, Baú e Carga Seca) com Condutor e Com

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33787  59 Quarta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2019 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 068/2018- CEL/SEVOP/PMM. Homologação do Processo n° 21.566/2018- PMM - Objeto: Adesão a ata de Registro de n° 202/2018-Cpl/Pmm, Processo nº 4.011/2018-Forma Eletrônica: Aquisição De Equipamentos Para Informática Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional. Fornecedora do serviço a empresa: Trend Comercial Eireli, CNPJ: 23.130.098/0001-05. Orige

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33734 uma vez que após adotadas diligências por este Ministério Público, constatou-se que as inadequações apontadas nos autos não tiveram o condão de justificar o ajuizamento de ação por improbidade administrativa, pois as condutas dos agentes públicos sequer configuraram má-fé ou dolo, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do feito. Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, nos te

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33733  79 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga -AMTI Contratada: Click Foto Digital Eireli - ME Valor: R$ 95.500,00. Contrato Nº: 20180329 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Click Foto Digital Eireli - ME Valor: R$ 57.750,00. Contrato Nº: 20180330 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: Click Foto Digital Eireli - ME Valor: R$ 177.103,00 Contrato Nº: 20180331 Contratant

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  95 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 [email protected]. Adalberto Cordeiro Raymundo - Pregoeiro - Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 064/2018-CEL/PPE/SEVOP/ PMM, PROCESSO N° 20.986/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 18/12/2018 - 09h00min. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Betuminoso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas -

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 2.1.6. Processo nº 000016-012/2018 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de Brasil Novo Origem: PJ de Brasil Novo Assunto: Providências no sentido de implementar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no Município de Brasil Novo. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção de Arquivamento do feito, d

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 PORTARIA Nº 32.423, DE 06 DE JUNHO DE 2017. CONCEDER à servidora VERENA MOURA CARVALHO BRAGA, Assessor Administrativo, matrícula nº 0101124, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 22-05-2017. Protocolo: 189831 PORTARIA Nº 32.426, DE 06 DE JUNHO DE 2017. CONCEDER à servidora ZAIANA FONSECA TEIXEIRA, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100855, 03 (três) dias de licença para tratamento

Diário Oficial ● 14/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33780 101, 103, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 122, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174(c-25%), 175, 176, 178, 181, 182(c-25%), 185, 187, 190, 191, 192, 193, 194, 197, 199, 201, 202, 203, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216(c-25%), 217, 218, 222, 223, 224, 225, 226(c-25%) ,22

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 CPF e Identidade dos sócios e diretores; Ter garagem e oficina própria ou locada, com o equipamento e mão de obra adequada, a guarda e manutenção da frota, na jurisdição do Município de Marituba; Relação atualizada dos veículos, condutores auxiliares e cobradores que prestam serviço junto à respectiva Pessoa Jurídica. Art. 5º - Os veículos que tiverem excedido a vida útil de acordo com o art. 36 da Lei Municipal 302/2014, deverão no prazo máx