Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33384  31 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 Valor: R$31.144,44 Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018 Data da Assinatura: 15/05/2017. Licitação: Processo de Adesão a ATA de RP Nº007/2014, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2014 – SEAD/DGL-PA Decreto de Qualificação: 108/11 Projeto atividade: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 00000151/00000351(Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 44.90.37 Contratada: A. A. J. LOURENÇO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.619.593/00

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33467  33 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): PACAJÁ - PA PERÍODO: 04 A 05/09/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA. SERVIDOR (ES): SGT PM VICENTE SIQUEIRA FERREIRA DE SOUSA CPF: 228.625.442-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6499-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): CURUÇÁ

Diário Oficial ● 07/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33755 Requerido(s):Prefeitura Municipal de Jacareacanga Origem:PJ de Jacareacanga Assunto:Apurar a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, referente ao exercício financeiro de 2006. 2.2.24. Processo nº 000324-116/2013 Requerente(s):Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Secretaria Estadual de Saúde - SESPA Origem:1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto:Apurar denúncia de irre

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33398 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ TERMO ADITIVO: Nº 04 CONTRATO: Nº 12/2013 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2017 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. VIGÊNCIA: 01/07/2017 a 01/07/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020101.........................Tribunal de Contas do Estado do Pará 01.032.1455.6.267....... Operacionalização das Ações Administrativas Fonte de Recursos: 0101 - Tesouro/Exercício Corrente 0301- Tesou

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33734  81 Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 posto, não subsistem motivos para a manutenção do feito. 2.1.16. Processo nº 000241-440/2016 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Moraes Materiais de Construção Origem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua Assunto: Apurar acerca da realização de uma obra, pela empresa “Moraes Materiais de Construção”, que estaria causando prejuízo

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  93 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Pregão Presencial nº 045/2017. A Prefeitura Municipal de Moju, por meio de sua pregoeira e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 019/2017 - PMM/ PA, torna público que abrirá, no dia 20.11.2017, às 08h00min, os envelopes de documentação e proposta do pregão em epígrafe, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit escolar, considerando as necessidades

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33446  65 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 048/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 48.388/2017/PMM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, moveis diversos, moveis de escritório, moveis de cozinha, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, onde sagraram-se vencedoras as empresas: T. S. Franco Junior Comerci

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  129 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. Impedimento: Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (art. 178 do RITCE-PA). ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012: 1)

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33333 pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Benedito Wilson Dias Castro, responsável pelo Termo de Ajuste de Gestão nº 055/2016/TCM-PA, firmado pela Câmara Municipal de Vitória do Xingú, no exercício financeiro de 2016, para que no prazo d