Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.226, DE 19 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação de Universitários Catujienses, com sede no Município de Catuji. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Universitários Catujienses, com sede no Município de Catuji. Art. 2º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS/MG Torna público que realizará o PREGÃO 063/2019 de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento de pneus e acess�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS/MG Torna público que realizará o PREGÃO 063/2019 de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento de pneus e acess�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA, RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – DISPENSA Nº 006/2021, torna publico o aviso de Chamada Pública n° 001/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 15/02/2021 à 08/03/2021, das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 09/03/2021, às 09:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. PROCESSO LICITATÓRIO N° 200/2020, TOMADA DE PREÇO N° 10/2020. Menor preço global. Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para obras de construção do pátio coberto no CMEI Vista Alegre, localizado na Rua Paulo José de Souza. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 06/10/2020. O Edital encontra-s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO Nº 179/2020 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0145/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda do Cen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA, RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – DISPENSA Nº 006/2021, torna publico o aviso de Chamada Pública n° 001/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 15/02/2021 à 08/03/2021, das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 09/03/2021, às 09:

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8271 Em razão do Decreto Municipal n. 4.188, de 15 de março de 2021, da Prefeitura Municipal de Montes Claros, que antecipou os feriados MONTES CLAROS/MG, 16 de março de 2021. dos dias 02/04, 03/06, 03/07, 20/11 e 02/11 para os dias 17, 18, 19, 20 e 22/03, respectivamente, todos do corrente ano de 2021, fica a JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO audiência redesignada para o dia

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8298 Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do audiência redesignada para o dia 29/04/2021 15:45, mantidas as Trabalho. cominações anteriores, inclusive o link de acesso. 16 de março de 2021 Servidora Mônica Caldeira Alves de Azevedo. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas, se houver. Despacho Em razão do Decreto Municipal n. 4.188, de 1

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8467 Trabalho. 16 de março de 2021 Servidora Mônica Caldeira Alves de Azevedo. Despacho INTIMAÇÃO Em razão do Decreto Municipal n. 4.188, de 15 de março de 2021, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d91582 da Prefeitura Municipal de Montes Claros, que antecipou os feriados proferido nos autos. dos dias 02/04, 03/06