256 resultados encontrados para prefeitura municipal de nipoa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2523 RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0004479-50.2010.8.26.0369 (apensado ao processo 0002004-68.2003.8.26.0369) (369.01.2003.002004/1) Cumprimento de sentença
1.036 DO CPC/2015 8. A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice. 9. Recurso especial não provido. Acórdão submetido à sistemática do artigo 1.036 do CPC/2015. (grifos) Assim, o acórdão recorrido não destoa da orientação firmada pela Superior Corte, cabendo a aplicação do art. 1.040, I, CPC. Ante o exposto,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1908 sobre o real contrato entabulado. Prazo: 10 (dez) dias sob pena de indeferimento da inicial no caso do parágrafo segundo, e da liminar quanto ao terceiro. Int - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 MONTE APRAZÍVEL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE
1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 967 CLT. Salvotratar- DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. sedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R ECOMENDA-SENÃOUTILIZARAOPÇÃO “SIGILO”QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃOEDOCUM Notificação ENTOS. JOSE BONIFACIO, 18 de fevereiro de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0010261-55.2014.5.15.0110 AUTOR EDER HENRIQUE EUGENIO RIBEIRO ADVOGADO ANDRE LU
São Paulo, 7 de junho de 2017. DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 9734 PROCEDIMENTO COMUM 0003786-46.2012.403.6100 - JACOB EMILIO DA COSTA MESQUITA(SP250821 - JOSE RENATO COSTA HILSDORF) X UNIAO FEDERAL Converto o julgamento em diligência.De acordo com publicação datada de 17 de janeiro de 2017, no Diário Oficial da União, Seção 2, página 8 (cuja juntada determino na presente data), concedeu-se ao Major Reformado Jaco
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1785 de 01 (um) ano. Decorrido, manifeste-se a exequente. Desnecessária a intimação pessoal da exequente, ante o pedido de dispensa de fls. 322. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Processo 0000878-94.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 ADVOGADO FABIO ROBERTO THOMAZELE(OAB: 260130) DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 16/06/2014 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 17/06/2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ADVOGADO Tomar ciência do despacho ID nº 3971326. Fica V. Sª. notificado para à audiência Inicial designada para o dia 1224 JOAO PAULO DA COSTA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2523 RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0004479-50.2010.8.26.0369 (apensado ao processo 0002004-68.2003.8.26.0369) (369.01.2003.002004/1) Cumprimento de sentença
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1396 de Souza Lima Requerido:Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a ré para: (x ) recolher, as custas apurad
1.036 DO CPC/2015 8. A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice. 9. Recurso especial não provido. Acórdão submetido à sistemática do artigo 1.036 do CPC/2015. (grifos) Assim, o acórdão recorrido não destoa da orientação firmada pela Superior Corte, cabendo a aplicação do art. 1.040, I, CPC. Ante o exposto,