120 resultados encontrados para prefeitura municipal de pedra branca - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 895 35 prestar serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO, que será designado exclusivamente para as Promotorias de Justiça da Comarca a que pertencer o Município, vedando-se a cessão para estágio. 1.2 – A cessão do servidor de que trata o item anterior deverá recair somente sobre servidores que ingressarem no serviço público mediante concurso público. DA VIGÊNCIA: 6.1 –
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 702 ADV: MARCOS PEREIRA TORQUATO (OAB 18288/CE), ADV: IGOR COSTA DE MIRANDA - PROCURADOR FEDERAL (OAB 16139-0/CE) - Processo 0005676-87.2016.8.06.0142 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERIDO: Inss - Inst. Nacional do Seg. Social. - REPR. LEGAL: Fabio Mateus Gonçalves - Fica vossa senhoria intimado(a) da sentença - Reconheço que o próp
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 702 ADV: MARCOS PEREIRA TORQUATO (OAB 18288/CE), ADV: IGOR COSTA DE MIRANDA - PROCURADOR FEDERAL (OAB 16139-0/CE) - Processo 0005676-87.2016.8.06.0142 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERIDO: Inss - Inst. Nacional do Seg. Social. - REPR. LEGAL: Fabio Mateus Gonçalves - Fica vossa senhoria intimado(a) da sentença - Reconheço que o próp
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 653 positis, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos art. 485, V, do CPC. Sem custas.” Pedra Branca, 12/08/2017. Ana Célia Pinho Carneiro, Juíza de Direito em respondência.”.- INT. DR(S). TALITA DE FARIAS AZIN 26) 7668-80.2016.8.06.0143/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: GILMAR FERREIRA CUSTODIO EXEQUENTE.: MARCOS BONIECK OLIVEIRA L
2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 60d81f9 PROCESSO: 0000013-46.2019.5.08.0208 MACAPA, 16 de Janeiro de 2019. ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA RESENHA No 205-7/2019 Processo : 0002157-46.2012.5.08.0205 Exequente: RUFINO DIAS Advogado(a): GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL Ao exequente, por seu patrono, para tomar ci
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 277 CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO – OAB/CE 15640, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA – OAB/CE 9641, ROSA MARIA FELIPE ARAUJO – OAB/CE 9820. 5) MANDADO DE SEGURANÇA nº 190-07.2005.8.06.0143/0 – IMPETRANTE: IRENE RODRIGUES DE MESQUITA - IMPETRADO: O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE e a SECRETARIA DE SAUDE. Fica(m) intimado(s) da sentença de teor seguinte: “
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 OAB CE/32141 CE/32157 CE/29059 / Seq. 1 1 2 2 Caderno 2: Judiciario OAB CE/32158 / CE/32279 Fortaleza, Ano VI - Edição 1422 757 Seq. 1 1 2 1) 5146-17.2015.8.06.0143/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: LARISSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO.: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. “Ficam intimados da sentença cuja parte principal segue transcrita: “... Do exposto, tendo por demonstrados à saciedade do direito líquido e certo e do at
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 645 REQUERIDO.: MARIA JOSE FERREIRA MORAIS REPR. LEGAL.: RAFAELA RODRIGUES DE MATOS. “Fica(m) intimado(a) (s) para comparecer(em) juntamente com a(s) parte(s) a audiência de conciliação designada para o dia 06/03/2018, às 08:30hs, no Fórum Local.”.- INT. DR(S). CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA 31) 8040-92.2017.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPR. LEGAL.: ANTONIA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 730 analfabetos e instituições financeiras. Por todo o exposto, ante a necessidade de obediência à ordem de suspensão estadual e ante a necessidade de efetivar unificação de entendimentos pelo incidente de resolução de demandas repetitivas em referência, determino a suspensão da matéria até ulterior julgamento do incidente. Efetive-se a suspensão do processo. Intime-se as
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 730 analfabetos e instituições financeiras. Por todo o exposto, ante a necessidade de obediência à ordem de suspensão estadual e ante a necessidade de efetivar unificação de entendimentos pelo incidente de resolução de demandas repetitivas em referência, determino a suspensão da matéria até ulterior julgamento do incidente. Efetive-se a suspensão do processo. Intime-se as